Guias de Estudo

Nota fiscal

Medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais.

Direito Empresarial | 31/mai/2019
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Segundo a lei, emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual é a diferença entre a nota fiscal em papel e a nota fiscal eletrônica, como são emitidas as notas, quais impostos incidem sobre as mercadorias e serviços, qual a forma de disponibilizar ao consumidor o valor estimado dos tributos, o que são notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Nota fiscal
Resumo Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal) I
Resumo Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal) II
Resumo Notas fiscais eletrônicas
Resumo Punibilidade em matéria tributária
Roteiro Devolução de produtos com vícios

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Indenização com pedido de abatimento do preço - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Justiça do Paraná julgará crime em transporte de soja transgênica sem registro em nota
Notícia STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório
Notícia STJ: é ilegal negar emissão de notas fiscais a contribuinte inadimplente

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal) II
Teste Crimes contra ordem tributária (Lei 8.137/90)
Teste Lei da Nota Fiscal
Teste Notas fiscais eletrônicas
Teste Relações de consumo

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nota fiscal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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