Lista completa de Guias de Estudo

Dispõe sobre os títulos de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e outros títulos, além das ações cambiárias. Inclui 54 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o conceito de ato administrativo, seus atributos, existência, validade e eficácia, mérito do ato administrativo, requisitos, classificação, espécies, extinção e convalidação dos atos. Inclui 25 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as prestações previdenciárias, constituídas pelos benefícios (obrigações de pagar quantia certa) e serviços (obrigações de fazer) do RGPS devidos aos segurados e seus dependentes. Inclui 69 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a evolução histórica e composição da Seguridade Social, definição e natureza jurídica, competência legislativa, além dos objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social, Saúde e Previdência Social. Inclui 19 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Fifa e a Copa do Mundo, o futebol no Brasil, a evolução da legislação desportiva no país, o atleta, o treinador e o clube de futebol, a CBF, a Justiça Desportiva no Brasil, e as legislações que regulam o tema. Inclui 38 itens para leitura e 22 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e outras peculiaridades do ICMS, IPVA e ITCMD. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95, bem como as peculiaridades dos Juizados Especiais Federais estabelecidas na Lei nº 10.259/01. Inclui 29 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia, competência, prazo processual, nulidades, reclamação trabalhista, provas, audiência de instrução e julgamento e sentença. Inclui 83 itens para leitura e 14 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os impostos de competência da União previstos no artigo 153 da CF, quais sejam, imposto de importação, de exportação, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre grandes fortunas. Inclui 27 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre as medidas de proteção e aplicáveis aos pais ou responsáveis, ato infracional, crimes e infrações administrativas, crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente e a proteção da criança e do adolescente em juízo. Inclui 34 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os crimes de menor potencial ofensivo e o procedimento para sua apuração, formado pela fase preliminar, audiência preliminar de conciliação para composição civil dos danos e transação penal, bem como o procedimento sumaríssimo. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os aspectos gerais do júri, seu procedimento, sumário da culpa, pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, julgamento em plenário e sentença. Inclui 54 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre o conceito de responsabilidade civil, considerações sobre as espécies de responsabilidade, seus pressupostos, excludentes, indenizações e hipóteses específicas de responsabilidade civil. Inclui 52 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o conceito de ação penal, sua classificação, as condições da ação, princípios, ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada à representação e à requisição do Ministro da Justiça, e ação penal privada. Inclui 68 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre a teoria geral dos recursos, e os recursos em espécie, quais sejam, recurso em sentido estrito, apelação, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, revisão criminal, carta testemunhável, correição parcial, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional. Inclui 49 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68. Inclui 57 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Aborda os crimes regulados pelos artigos 213 ao 234-b do CP, dentre eles, estupro, assédio sexual, estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição, mediação para servir a lascívia de outrem, rufianismo, tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual e ato obsceno. Inclui 37 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.

Aborda as formas de manifestação da violência doméstica, o sujeito ativo dos crimes, medidas protetivas de urgência, Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, e outras peculiaridades da Lei Maria da Penha, da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Inclui 48 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Aborda sobre culpabilidade e imputabilidade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez, menoridade, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os crimes tipificados nos artigos 121 ao 128 do Código Penal, ou seja, homicídio simples, qualificado, culposo e suas especificações, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata dos os elementos gerais do delito, como a conduta dolosa ou culposa, resultado, nexo causal, tipicidade, erro de tipo, crime consumado e tentado, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, crime impossível, classificação dos crimes e ilicitude. Inclui 48 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Particularidades sobre a ação de repetição de indébito, com seu conceito, espécies, competência, distinções, características e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o procedimento cautelar, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Todas as particularidades das sentenças judiciais dos diversos ramos do Direito, com seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a penhora, que é um ato judicial amplamente utilizado nos mais diversos tipos de processos, com suas peculiaridades, características, prazos, requisitos e muito mais. Inclui 43 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Todas as peculiaridades e características da ação pauliana, com suas espécies, procedimento, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Extensa abordagem sobre o instituto da adoção, com suas espécies, procedimento, características, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a medida provisória, seus limites, consequências, procedimento, legitimidade, cabimento, características, particularidades e muito mais. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as possibilidades de intervenção do Estado nas unidades da federação, com as suas particularidades, competência, pressupostos, finalidades, limites, requisitos e muito mais Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, suas formas e particularidades, competência, legitimidade, características, procedimentos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a espécie de contrato denominado casamento, com seus requisitos, formalidades, pressupostos, conceito, formas, direitos e deveres. Inclui 24 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a forma de cobrança de débitos fiscais pelas Fazendas Públicas Municipais, Estaduais e Federais, com suas particularidades, especificações, características, procedimentos e muito mais. Inclui 45 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a relevância das nulidades nos diversos ramos do direito, com suas particularidades, espécies, características e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a ação popular, como conceito, requisitos da ação, objeto, finalidade, legitimidade, competência e disposição constitucional. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Análise completa sobre esta modalidade de intervenção de terceiro, muito adotada nos processos judiciais de vários ramos do Direito, com suas peculiaridades, características, modalidades, cabimento, prazo, legitimidade e procedimento. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a tutela, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, legitimidade, regras, procedimento e aplicação prática. Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as principais características da curatela, com suas especificações e particularidades. Além do seu procedimento, regras, espécies, legitimidade, competência e aplicação prática. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o habeas corpus, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, procedimento e aplicação prática. Inclui 42 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as principais características do mandado de segurança, com suas especificações e particularidades. Atinge o estudo do seu procedimento, regras, espécies e aplicação prática. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as diversas formas de prestação de serviços, com a sua definição, espécies, características e particularidades, principalmente a sua aplicação prática. Inclui 23 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as decisões interlocutórias, suas características e particularidades, o momento processual, o recurso cabível, seu conceito e previsão legal. Inclui 22 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Análise completa e detalhada sobre a procuração, com ampla abordagem sobre as suas espécies, formas, definição, conceito, legitimidade, bem como sua aplicação prática. Inclui 31 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a contestação e seu cabimento nos diversos tipos de ações judiciais e procedimentos, com sua definição, conceito, prazo, legitimidade, preliminares e peculiaridades. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o recurso de agravo de instrumento, seu cabimento, legitimidade, prazo para a interposição, forma, documentos obrigatórios, preparo e processamento em geral. Inclui 32 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a condenação nas verbas sucumbenciais, o devedor desta obrigação, o momento processual para o pagamento, a divisão de valores, os beneficiários e as despesas que fazem parte deste ônus. Inclui 29 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre Locação, com suas definições, peculiaridades, conceitos, direito e deveres oriundos da relação locatícia, principais questões práticas sobre o tema e as modificações trazidas pela legislação que disciplinam a matéria, em especial a Lei nº 12.112/09. Inclui 53 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre os direitos do consumidor, as relações de consumo, a responsabilidade civil, conceitos, proteção contratual, práticas comerciais, além dos princípios constitucionais que disciplinam o tema. Inclui 42 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o Direito de Família, com a definição dos conceitos, previsão legal e princípios constitucionais. Suas consequências patrimoniais, natureza jurídica, evolução histórica, relações e vínculos decorrentes. Inclui 43 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre os princípios, as fases e modalidades do procedimento licitatório, as hipóteses de concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão. Inclui 25 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.