Seguridade Social
Trata sobre a evolução histórica e composição da Seguridade Social, definição e natureza jurídica, competência legislativa, além dos objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social, Saúde e Previdência Social.
Direito Previdenciário
19
Itens para leitura
9
Testes
7
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Inscritos
A Constituição Federal enumera os direitos
sociais que, disciplinados pela Ordem Social, destinam-se à redução das
desigualdades sociais e regionais. Dentre eles está a seguridade social,
composta pelo direito à saúde, pela assistência social e pela previdência
social. Através desse guia preparado pelo DireitoNet você terá a oportunidade
de estudar como funciona a Seguridade Social no país, qual sua composição, como
é custeada e quais as ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas
à proteção do povo brasileiro contra os riscos sociais que podem gerar a
miséria e a intranquilidade social. Inscreva-se agora e seja avaliado
individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Assistência Social |
Dicionário | Previdência Social |
Dicionário | Saúde (Direito Previdenciário) |
Dicionário | Seguridade Social |
Resumo | Assistência Social (Direito Previdenciário) |
Resumo | Autonomia e natureza jurídica (Direito Previdenciário) |
Resumo | Fontes do Direito da Seguridade Social |
Resumo | Introdução ao Direito Previdenciário |
Resumo | Princípios da Seguridade Social |
Resumo | Saúde (Direito Previdenciário) |
Resumo | Seguridade Social |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Benefício Assistencial ao Deficiente – LOAS |
Petição | Concessão de auxílio a idoso |
Petição | Fornecimento de prótese à pessoa idosa |
Petição | Impugnação à Contestação - Benefício Assistencial ao Deficiente |
Petição | Mandado de Segurança - Fornecimento de aparelho CPAP |
Contrato | Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Mantido benefício assistencial a portadora de transtornos depressivos |
Notícia | São inacumuláveis os benefícios de prestação continuada com o auxílio-acidente |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Assistência social e saúde |
Teste | Auxílio reabilitação psicossocial (Lei nº 10.708/2003) |
Teste | LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n° 8.742/93) |
Teste | Lei do SUS - Lei nº 8.080/90 |
Teste | Lei nº 10.216/01 - Direitos dos portadores de transtornos mentais |
Teste | Ordem Social (Título VIII, Capítulos I e II, da CF) |
Teste | Seguridade Social |
Teste | Seguridade Social – Princípios e organização |
Teste | Seguridade social - Princípios |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Seguridade Social, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.