Seguridade Social
Trata sobre a evolução histórica e composição da Seguridade Social, definição e natureza jurídica, competência legislativa, além dos objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social, Saúde e Previdência Social.
A Constituição Federal enumera os direitos sociais que, disciplinados pela Ordem Social, destinam-se à redução das desigualdades sociais e regionais. Dentre eles está a seguridade social, composta pelo direito à saúde, pela assistência social e pela previdência social. Através desse guia preparado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar como funciona a Seguridade Social no país, qual sua composição, como é custeada e quais as ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas à proteção do povo brasileiro contra os riscos sociais que podem gerar a miséria e a intranquilidade social. Inscreva-se agora e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Assistência Social |
| Dicionário | Previdência Social |
| Dicionário | Saúde (Direito Previdenciário) |
| Dicionário | Seguridade Social |
| Resumo | Assistência Social (Direito Previdenciário) |
| Resumo | Autonomia e natureza jurídica (Direito Previdenciário) |
| Resumo | Fontes do Direito da Seguridade Social |
| Resumo | Introdução ao Direito Previdenciário |
| Resumo | Princípios da Seguridade Social |
| Resumo | Saúde (Direito Previdenciário) |
| Resumo | Seguridade Social |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Benefício Assistencial ao Deficiente – LOAS |
| Petição | Concessão de auxílio a idoso |
| Petição | Fornecimento de prótese a idoso - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Impugnação à Contestação - Benefício Assistencial ao Deficiente |
| Petição | Mandado de Segurança - Fornecimento de aparelho CPAP - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Contrato | Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Assistência social e saúde |
| Teste | Auxílio reabilitação psicossocial (Lei nº 10.708/2003) |
| Teste | LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n° 8.742/93) |
| Teste | Lei do SUS - Lei nº 8.080/90 |
| Teste | Lei nº 10.216/01 - Direitos dos portadores de transtornos mentais |
| Teste | Ordem Social I |
| Teste | Seguridade Social |
| Teste | Seguridade Social – Princípios e organização |
| Teste | Seguridade social - Princípios |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Seguridade Social, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |