Guias de Estudo

Seguridade Social

Trata sobre a evolução histórica e composição da Seguridade Social, definição e natureza jurídica, competência legislativa, além dos objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social, Saúde e Previdência Social.

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Itens
9
Testes
6
Horas de estudo
82
Inscritos

A Constituição Federal enumera os direitos sociais que, disciplinados pela Ordem Social, destinam-se à redução das desigualdades sociais e regionais. Dentre eles está a seguridade social, composta pelo direito à saúde, pela assistência social e pela previdência social. Através desse guia preparado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar como funciona a Seguridade Social no país, qual sua composição, como é custeada e quais as ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas à proteção do povo brasileiro contra os riscos sociais que podem gerar a miséria e a intranquilidade social. Inscreva-se agora e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assistência Social
Dicionário Previdência Social
Dicionário Saúde (Direito Previdenciário)
Dicionário Seguridade Social
Resumo Assistência Social (Direito Previdenciário)
Resumo Autonomia e natureza jurídica (Direito Previdenciário)
Resumo Fontes do Direito da Seguridade Social
Resumo Introdução ao Direito Previdenciário
Resumo Princípios da Seguridade Social
Resumo Saúde (Direito Previdenciário)
Resumo Seguridade Social

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Concessão de auxílio a idoso
Petição Fornecimento de prótese a idoso - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Mandado de Segurança - Fornecimento de aparelho CPAP - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assistência social e saúde
Teste Auxílio reabilitação psicossocial (Lei nº 10.708/2003)
Teste LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n° 8.742/93)
Teste Lei do SUS - Lei nº 8.080/90
Teste Lei nº 10.216/01 - Direitos dos portadores de transtornos mentais
Teste Ordem Social I
Teste Seguridade Social
Teste Seguridade Social – Princípios e organização
Teste Seguridade social - Princípios

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Seguridade Social, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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