Penhora
Tudo o que você precisa saber sobre a penhora, que é um ato judicial amplamente utilizado nos mais diversos tipos de processos, com suas peculiaridades, características, prazos, requisitos e muito mais.
Processo Civil
43
Itens para leitura
5
Testes
12
Horas de estudo
845
Inscritos
A penhora consiste em um ato judicial de apreensão de bens do devedor que servirão para garantir a satisfação de um crédito. Esses bens penhorados, com algumas exceções, podem ser retirados da posse do devedor e transferidos para o credor ou levados a leilão ou praça pública. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, requisitos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a penhora.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Embargos de terceiro |
| Dicionário | Embargos à Execução |
| Dicionário | Penhora |
| Resumo | Bem de família |
| Resumo | Execução civil (introdução) |
| Resumo | Penhora e embargos (Processo do Trabalho) |
| Roteiro | Arresto |
| Roteiro | Embargos à execução fiscal |
| Roteiro | Execução de títulos extrajudiciais (Lei n° 11.382/06) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Dispensa de avaliação de bem imóvel |
| Petição | Embargos à Execução |
| Petição | Embargos à Execução (Processo do Trabalho) |
| Petição | Embargos à arrematação |
| Petição | Impugnação ao Arresto (Processo Penal) |
| Petição | Indisponibilidade de bens para pagamento de dívida |
| Petição | Liberação de penhora online |
| Petição | Nomeação de bens à penhora - Execução Fiscal |
| Petição | Nomeação de bens à penhora - Execução por título extrajudicial |
| Petição | Penhora - Reforço |
| Petição | Recusa de bens nomeados à penhora (juizado especial) |
| Petição | Redução da penhora |
| Petição | Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado |
| Notícia | Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável |
| Notícia | Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide STJ |
| Notícia | Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca |
| Notícia | Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal |
| Notícia | Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis |
| Notícia | Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento |
| Notícia | Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável |
| Notícia | Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável |
| Notícia | Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação |
| Notícia | Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral |
| Notícia | Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista |
| Notícia | Marcas de indústria de brinquedo podem ser penhoradas |
| Notícia | Não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida |
| Notícia | Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel |
| Notícia | Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor |
| Notícia | Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas |
| Notícia | STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial |
| Notícia | Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador |
| Notícia | Vara do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel em Paranaguá (PR) |
| Notícia | É legítima penhora de bem de família de fiador de contrato de locação |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Embargos à execução |
| Teste | Execução de Títulos Extrajudiciais - CPC |
| Teste | Execução por quantia certa contra devedor insolvente |
| Teste | Execução por quantia certa contra devedor solvente II |
| Teste | Execução por quantia certa contra devedor solvente III |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Penhora, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.