Guias de Estudo

Penhora

Tudo o que você precisa saber sobre a penhora, que é um ato judicial amplamente utilizado nos mais diversos tipos de processos, com suas peculiaridades, características, prazos, requisitos e muito mais.

Processo Civil | 16/mar/2014
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A penhora consiste em um ato judicial de apreensão de bens do devedor que servirão para garantir a satisfação de um crédito. Esses bens penhorados, com algumas exceções, podem ser retirados da posse do devedor e transferidos para o credor ou levados a leilão ou praça pública. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, requisitos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a penhora.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Embargos de terceiro - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Embargos à Execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Penhora
Dicionário Penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Bem de família
Resumo Execução civil (introdução) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Penhora e embargos (Processo do Trabalho)
Roteiro Arresto
Roteiro Embargos à execução fiscal
Roteiro Execução de títulos extrajudiciais (Lei n° 11.382/06)
Roteiro Fase de execução de título executivo judicial (obrigação por quantia certa)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Embargos à Execução (Processo do Trabalho)
Petição Impugnação ao Arresto (Processo Penal)
Petição Nomeação de bens à penhora - Execução Fiscal - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Nomeação de bens à penhora - Execução por título extrajudicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Penhora - Reforço - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Recusa de bens nomeados à penhora (juizado especial)
Petição Recusa de bens nomeados à penhora (juizado especial) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Redução da penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Notícia Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06) - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
Teste Execução por quantia certa contra devedor insolvente
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente II
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente III

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Penhora, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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