Penhora
Tudo o que você precisa saber sobre a penhora, que é um ato judicial amplamente utilizado nos mais diversos tipos de processos, com suas peculiaridades, características, prazos, requisitos e muito mais.
Processo Civil
44
Itens para leitura
6
Testes
12
Horas de estudo
845
Inscritos
A penhora consiste em um ato judicial de apreensão de bens do devedor que servirão para garantir a satisfação de um crédito. Esses bens penhorados, com algumas exceções, podem ser retirados da posse do devedor e transferidos para o credor ou levados a leilão ou praça pública. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, requisitos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a penhora.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Embargos de terceiro |
Dicionário | Embargos à Execução |
Dicionário | Penhora |
Resumo | Bem de família |
Resumo | Execução civil (introdução) |
Resumo | Penhora e embargos (Processo do Trabalho) |
Roteiro | Arresto |
Roteiro | Embargos à execução fiscal |
Roteiro | Execução de títulos extrajudiciais (Lei n° 11.382/06) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Dispensa de avaliação de bem imóvel |
Petição | Embargos à Execução |
Petição | Embargos à Execução (Processo do Trabalho) |
Petição | Embargos à arrematação |
Petição | Impugnação ao Arresto (Processo Penal) |
Petição | Indisponibilidade de bens para pagamento de dívida |
Petição | Liberação de penhora online |
Petição | Nomeação de bens à penhora - Execução Fiscal |
Petição | Nomeação de bens à penhora - Execução por título extrajudicial |
Petição | Penhora - Reforço |
Petição | Recusa de bens nomeados à penhora (juizado especial) |
Petição | Redução da penhora |
Petição | Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado |
Notícia | Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável |
Notícia | Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma |
Notícia | Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide STJ |
Notícia | Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca |
Notícia | Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal |
Notícia | Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis |
Notícia | Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento |
Notícia | Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável |
Notícia | Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável |
Notícia | Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação |
Notícia | Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral |
Notícia | Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista |
Notícia | Marcas de indústria de brinquedo podem ser penhoradas |
Notícia | Não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida |
Notícia | Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel |
Notícia | Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor |
Notícia | Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas |
Notícia | STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial |
Notícia | Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador |
Notícia | Vara do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel em Paranaguá (PR) |
Notícia | É legítima penhora de bem de família de fiador de contrato de locação |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial) |
Teste | Embargos à execução |
Teste | Execução de Títulos Extrajudiciais - CPC |
Teste | Execução por quantia certa contra devedor insolvente |
Teste | Execução por quantia certa contra devedor solvente II |
Teste | Execução por quantia certa contra devedor solvente III |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Penhora, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.