Guias de Estudo

Ônus da sucumbência

Tudo o que você precisa saber sobre a condenação nas verbas sucumbenciais, o devedor desta obrigação, o momento processual para o pagamento, a divisão de valores, os beneficiários e as despesas que fazem parte deste ônus.

Processo Civil | 16/mar/2014
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42
Inscritos

A sucumbência está presente em todos os pedidos formulados ao juiz e, consequentemente, faz parte de toda sentença judicial. Por essa razão, saber a quem cabe o ônus de cumpri-la torna-se muito importante para o profissional de Direito. Além desse conhecimento, este profissional precisa não apenas orientar o seu cliente sobre o dever de prestá-la, mas principalmente estabelecer, na contratação de seus serviços, como será feita a sua divisão, no caso de êxito no pedido. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as peculiaridades do ônus da sucumbência, a previsão legal, os conceitos, as verbas que compõe essa obrigação, os deveres de prestá-lo, a forma de estipulação quando da contratação de serviços advocatícios, a divisão de valores, as decisões judiciais que estabelecem essa condenação e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da forma de pedi-lo nas petições iniciais e defesas, contratos de prestação de serviços advocatícios com essa previsão, resumos com as peculiaridades do tema e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o ônus da sucumbência.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Emolumentos
Dicionário Sucumbência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Resumo Contrato de trabalho do advogado
Resumo Partes e terceiros no processo do trabalho II
Resumo Perícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação – Reintegração de Posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Arbitramento de honorários advocatícios por motivo de destituição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Cobrança dos honorários de sucumbência do advogado falecido
Petição Concordância com os honorários periciais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução de honorários advocatícios de sucumbência - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Indicação de assistente técnico - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de gratuidade processual - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Prestação de contas contra advogado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Revogação de mandato - Substituição do advogado
Petição Revogação de mandato - Substituição do advogado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Prestação de serviços advocatícios I
Contrato Prestação de serviços advocatícios II
Contrato Prestação de serviços de advocacia criminal
Contrato Prestação de serviços de advocacia trabalhista
Contrato Recibo de honorários advocatícios
Contrato Sociedade de advogados

Atualidades

Seção Título
Notícia Determinado rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assistência Judiciária Gratuita (Lei nº 1.060/50)
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Código de Ética e Estatuto dos Advogados I
Teste Decisão (Processo Trabalhista)
Teste Fazenda Pública e o procedimento Monitório
Teste Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública
Teste Ética do advogado
Teste Ética profissional dos advogados II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ônus da sucumbência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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