Ônus da sucumbência
Tudo o que você precisa saber sobre a condenação nas verbas sucumbenciais, o devedor desta obrigação, o momento processual para o pagamento, a divisão de valores, os beneficiários e as despesas que fazem parte deste ônus.
A sucumbência está presente em todos os pedidos formulados ao juiz e, consequentemente, faz parte de toda sentença judicial. Por essa razão, saber a quem cabe o ônus de cumpri-la torna-se muito importante para o profissional de Direito. Além desse conhecimento, este profissional precisa não apenas orientar o seu cliente sobre o dever de prestá-la, mas principalmente estabelecer, na contratação de seus serviços, como será feita a sua divisão, no caso de êxito no pedido. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as peculiaridades do ônus da sucumbência, a previsão legal, os conceitos, as verbas que compõe essa obrigação, os deveres de prestá-lo, a forma de estipulação quando da contratação de serviços advocatícios, a divisão de valores, as decisões judiciais que estabelecem essa condenação e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da forma de pedi-lo nas petições iniciais e defesas, contratos de prestação de serviços advocatícios com essa previsão, resumos com as peculiaridades do tema e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o ônus da sucumbência.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Emolumentos |
| Dicionário | Sucumbência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Resumo | Contrato de trabalho do advogado |
| Resumo | Partes e terceiros no processo do trabalho II |
| Resumo | Perícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Apelação – Reintegração de Posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Arbitramento de honorários advocatícios por motivo de destituição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Cobrança dos honorários de sucumbência do advogado falecido |
| Petição | Concordância com os honorários periciais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Contrarrazões de Apelação - revisão do valor da sucumbência |
| Petição | Execução de honorários advocatícios de sucumbência - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
| Petição | Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Indicação de assistente técnico - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Pedido de gratuidade processual - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Prestação de contas contra advogado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Revogação de mandato - Substituição do advogado |
| Petição | Revogação de mandato - Substituição do advogado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Contrato | Prestação de serviços - Advocacia criminal |
| Contrato | Prestação de serviços - Advocacia trabalhista |
| Contrato | Prestação de serviços advocatícios I |
| Contrato | Prestação de serviços advocatícios II |
| Contrato | Recibo de honorários advocatícios |
| Contrato | Sociedade de advogados |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Determinado rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro |
| Notícia | STF define tese sobre direito de procuradores estaduais ao recebimento de honorários de sucumbência |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Assistência Judiciária Gratuita (Lei nº 1.060/50) |
| Teste | Custas e emolumentos (Processo trabalhista) |
| Teste | Código de Ética e Estatuto dos Advogados I |
| Teste | Decisão (Processo Trabalhista) |
| Teste | Fazenda Pública e o procedimento Monitório |
| Teste | Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública |
| Teste | Ética do advogado |
| Teste | Ética profissional dos advogados II |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ônus da sucumbência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |