Licitação

Tudo o que você precisa saber sobre os princípios, as fases e modalidades do procedimento licitatório, as hipóteses de concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão.

Direito Administrativo
25
Itens para leitura
10
Testes
8
Horas de estudo
1120
Inscritos
As peculiaridades do procedimento licitatório, bem como suas modalidades são frequentemente exploradas em matéria de Direito Administrativo nas faculdades, exames da OAB e também nos mais variados concursos públicos. Neste guia de estudos do DireitoNet você terá uma visão geral acerca das características da licitação, os princípios que regem o instituto, suas fases, tipos, modalidades e casos em que ocorrem exceções ao dever de licitar, de acordo com a Lei 8666/93. Ao final da leitura do material teórico e prático deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos sobre esse importante assunto.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Concorrência
Dicionário Concurso
Dicionário Consórcio administrativo
Dicionário Diálogo competitivo
Dicionário Licitação
Dicionário Tomada de preços
Roteiro Licitação (Lei n° 8.666/93)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contrarrazões de Apelação – Inabilitação em processo licitatório por falta da comprovação de qualificação técnica
Petição Impugnação ao edital de licitação
Petição Parecer jurídico para dispensa de licitação
Petição Recurso administrativo em licitação
Contrato Modelo de convite para licitação

Atualidades

Seção Título
Notícia Advogado pode ser contratado sem licitação
Notícia Contrato restrito a datas de realização de evento não configura exclusividade para contratação de artista com dispensa de licitação
Notícia Empresas verdes podem passar a ter vantagem em licitações
Notícia Extinção de contratos celebrados sem licitação entre agências franqueadas e ECT têm amparo legal e independe de funcionamento de novas agências
Notícia Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio
Notícia Mantida suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades
Notícia STF julga constitucional transferência de concessão pública sem nova licitação
Notícia STJ decidirá se entes públicos podem estipular taxa de administração mínima em suas licitações
Notícia STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
Notícia STJ suspende decisão que exigia nova licitação para concessão da Expoville, em Joinville (SC)
Notícia Suspensa liminar que interrompeu licitação para o cerco eletrônico nas rodovias do Espírito Santo
Notícia Tribunal Regional Federal da 1ª Região emite nota sobre a licitação para fornecimento de refeições institucionais do STF
Notícia Vedação de aquisição de bebidas alcoólicas em licitações é objeto de proposta legislativa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Lei de Licitações - Crimes
Teste Licitação
Teste Licitação - pregão eletrônico I
Teste Licitação - pregão eletrônico II
Teste Licitação - pregão eletrônico III
Teste Licitação e ato administrativo
Teste Licitações (Lei n° 8.666/93) II
Teste Licitações (Lei n° 8.666/93) III
Teste Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I
Teste Pregão

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Licitação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
Adicione este guia à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos