Licitação
Tudo o que você precisa saber sobre os princípios, as fases e modalidades do procedimento licitatório, as hipóteses de concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão.
Direito Administrativo
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Itens para leitura
9
Testes
8
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As peculiaridades do procedimento licitatório, bem como suas modalidades são frequentemente exploradas em matéria de Direito Administrativo nas faculdades, exames da OAB e também nos mais variados concursos públicos. Neste guia de estudos do DireitoNet você terá uma visão geral acerca das características da licitação, os princípios que regem o instituto, suas fases, tipos, modalidades e casos em que ocorrem exceções ao dever de licitar, de acordo com a Lei 8666/93. Ao final da leitura do material teórico e prático deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos sobre esse importante assunto.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Concorrência |
Dicionário | Concurso |
Dicionário | Consórcio administrativo |
Dicionário | Diálogo competitivo |
Dicionário | Licitação |
Dicionário | Tomada de preços |
Roteiro | Licitação (Lei n° 8.666/93) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Contrarrazões de Apelação – Inabilitação em processo licitatório por falta da comprovação de qualificação técnica |
Petição | Impugnação ao edital de licitação |
Petição | Parecer jurídico para dispensa de licitação |
Petição | Recurso administrativo em licitação |
Contrato | Modelo de convite para licitação |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Advogado pode ser contratado sem licitação |
Notícia | Contrato restrito a datas de realização de evento não configura exclusividade para contratação de artista com dispensa de licitação |
Notícia | Empresas verdes podem passar a ter vantagem em licitações |
Notícia | Extinção de contratos celebrados sem licitação entre agências franqueadas e ECT têm amparo legal e independe de funcionamento de novas agências |
Notícia | Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio |
Notícia | Mantida suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades |
Notícia | STF julga constitucional transferência de concessão pública sem nova licitação |
Notícia | STJ decidirá se entes públicos podem estipular taxa de administração mínima em suas licitações |
Notícia | STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação |
Notícia | STJ suspende decisão que exigia nova licitação para concessão da Expoville, em Joinville (SC) |
Notícia | Suspensa liminar que interrompeu licitação para o cerco eletrônico nas rodovias do Espírito Santo |
Notícia | Tribunal Regional Federal da 1ª Região emite nota sobre a licitação para fornecimento de refeições institucionais do STF |
Notícia | Vedação de aquisição de bebidas alcoólicas em licitações é objeto de proposta legislativa |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Lei de Licitações - Crimes |
Teste | Licitação |
Teste | Licitação - pregão eletrônico I |
Teste | Licitação - pregão eletrônico II |
Teste | Licitação - pregão eletrônico III |
Teste | Licitação e ato administrativo |
Teste | Licitações (Lei n° 8.666/93) II |
Teste | Licitações (Lei n° 8.666/93) III |
Teste | Pregão |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Licitação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.