Licitação
Tudo o que você precisa saber sobre os princípios, as fases e modalidades do procedimento licitatório, as hipóteses de concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão.
Direito Administrativo
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Itens para leitura
10
Testes
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As peculiaridades do procedimento licitatório, bem como suas modalidades são frequentemente exploradas em matéria de Direito Administrativo nas faculdades, exames da OAB e também nos mais variados concursos públicos. Neste guia de estudos do DireitoNet você terá uma visão geral acerca das características da licitação, os princípios que regem o instituto, suas fases, tipos, modalidades e casos em que ocorrem exceções ao dever de licitar, de acordo com a Lei 8666/93. Ao final da leitura do material teórico e prático deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos sobre esse importante assunto.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Concorrência |
| Dicionário | Concurso |
| Dicionário | Consórcio administrativo |
| Dicionário | Diálogo competitivo |
| Dicionário | Licitação |
| Dicionário | Tomada de preços |
| Roteiro | Licitação (Lei n° 8.666/93) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Contrarrazões de Apelação – Inabilitação em processo licitatório por falta da comprovação de qualificação técnica |
| Petição | Impugnação ao edital de licitação |
| Petição | Parecer jurídico para dispensa de licitação |
| Petição | Recurso administrativo em licitação |
| Contrato | Modelo de convite para licitação |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Advogado pode ser contratado sem licitação |
| Notícia | Contrato restrito a datas de realização de evento não configura exclusividade para contratação de artista com dispensa de licitação |
| Notícia | Empresas verdes podem passar a ter vantagem em licitações |
| Notícia | Extinção de contratos celebrados sem licitação entre agências franqueadas e ECT têm amparo legal e independe de funcionamento de novas agências |
| Notícia | Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio |
| Notícia | Mantida suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades |
| Notícia | STF julga constitucional transferência de concessão pública sem nova licitação |
| Notícia | STJ decidirá se entes públicos podem estipular taxa de administração mínima em suas licitações |
| Notícia | STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação |
| Notícia | STJ suspende decisão que exigia nova licitação para concessão da Expoville, em Joinville (SC) |
| Notícia | Suspensa liminar que interrompeu licitação para o cerco eletrônico nas rodovias do Espírito Santo |
| Notícia | Tribunal Regional Federal da 1ª Região emite nota sobre a licitação para fornecimento de refeições institucionais do STF |
| Notícia | Vedação de aquisição de bebidas alcoólicas em licitações é objeto de proposta legislativa |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Lei de Licitações - Crimes |
| Teste | Licitação |
| Teste | Licitação - pregão eletrônico I |
| Teste | Licitação - pregão eletrônico II |
| Teste | Licitação - pregão eletrônico III |
| Teste | Licitação e ato administrativo |
| Teste | Licitações (Lei n° 8.666/93) II |
| Teste | Licitações (Lei n° 8.666/93) III |
| Teste | Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I |
| Teste | Pregão |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Licitação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.