Sentença
Todas as particularidades das sentenças judiciais dos diversos ramos do Direito, com seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais.
Processo Civil
29
Itens para leitura
4
Testes
8
Horas de estudo
819
Inscritos
A sentença é o ato judicial que põe fim ao processo, resolvendo ou não o mérito da causa. Como todo ato judicial, ela também possui o momento adequado para ser proferida, requisitos, particularidades e espécies. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a sentença.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Acórdão |
| Dicionário | Cumprimento de sentença |
| Dicionário | Decisão interlocutória |
| Dicionário | Despacho |
| Dicionário | Ex tunc |
| Dicionário | Liquidação de sentença |
| Dicionário | Reexame necessário |
| Dicionário | Remessa necessária |
| Dicionário | Sentença |
| Dicionário | Trânsito em julgado |
| Resumo | Coisa julgada |
| Resumo | Julgamento e sentença (Direito Penal Militar) |
| Resumo | Sentença (Processo Civil) |
| Resumo | Sentença (Processo Penal) |
| Resumo | Sentença (Processo Trabalhista) II |
| Resumo | Sentença I (Processo do Trabalho) |
| Roteiro | Embargos de declaração |
| Roteiro | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Coisa julgada - Contestação com preliminar |
| Petição | Embargos Declaratórios - Omissão de acórdão - Prequestionamento |
| Petição | Embargos de declaração - Ação de despejo |
| Petição | Embargos de declaração - Ação de despejo |
| Petição | Exceção de coisa julgada - Extinção da ação penal |
| Petição | Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu |
| Petição | Sentença absolutória - Provada a inexistência do fato |
| Petição | Sentença absolutória – Fato não constitui infração penal |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu |
| Notícia | Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior |
| Notícia | Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Atos processuais (Processo Civil) |
| Teste | Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho) |
| Teste | Julgamento e Sentença (Direito Penal Militar) |
| Teste | Sentença e coisa julgada |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Sentença, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.