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Sentença

Todas as particularidades das sentenças judiciais dos diversos ramos do Direito, com seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais.

Processo Civil | 16/mar/2014
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
62
Inscritos

A sentença é o ato judicial que põe fim ao processo, resolvendo ou não o mérito da causa. Como todo ato judicial, ela também possui o momento adequado para ser proferida, requisitos, particularidades e espécies. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a sentença.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Acórdão - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Acórdão - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Decisão interlocutória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Despacho - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ex tunc
Dicionário Liquidação de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Reexame necessário - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Reexame necessário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Trânsito em julgado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Coisa julgada - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Resumo Julgamento e sentença (Direito Penal Militar)
Resumo Sentença (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Sentença (Processo Penal)
Resumo Sentença (Processo Trabalhista) II
Resumo Sentença I (Processo do Trabalho)
Roteiro Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Coisa julgada - Contestação com preliminar
Petição Coisa julgada - Contestação com preliminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Embargos Declaratórios - Omissão de acórdão - Prequestionamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Exceção de coisa julgada - Extinção da ação penal
Petição Sentença absolutória - Provada a inexistência do fato
Petição Sentença absolutória – Fato não constitui infração penal

Atualidades

Seção Título
Notícia Manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu
Notícia Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior
Notícia Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atos processuais (Processo Civil)
Teste Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho)
Teste Julgamento e Sentença (Direito Penal Militar)
Teste Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Sentença, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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