Teoria Geral do Crime

O legislador ao tipificar como crime uma determina conduta, o faz de forma genérica, sendo necessário adequar perfeitamente o fato praticado pelo sujeito ao modelo abstrato (tipo penal) prescrito na lei. O estudo da estrutura do crime é de extrema importância para esta adequação, portanto, fundamental entender o conceito de crime, a conduta do agente, o resultado, o nexo de causalidade entre ambos, e a tipicidade. Somente a partir de uma análise criteriosa desses fatores é que podemos chegar a uma afirmação positiva ou não sobre a existência de um fato típico, antijurídico e culpável, caracterizado como crime.