Guias de Estudo

Teoria Geral do Crime

Trata dos os elementos gerais do delito, como a conduta dolosa ou culposa, resultado, nexo causal, tipicidade, erro de tipo, crime consumado e tentado, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, crime impossível, classificação dos crimes e ilicitude.

Direito Penal | 16/mar/2014
40
Itens
9
Testes
12
Horas de estudo
269
Inscritos

O legislador ao tipificar como crime uma determina conduta, o faz de forma genérica, sendo necessário adequar perfeitamente o fato praticado pelo sujeito ao modelo abstrato (tipo penal) prescrito na lei. O estudo da estrutura do crime é de extrema importância para esta adequação, portanto, fundamental entender o conceito de crime, a conduta do agente, o resultado, o nexo de causalidade entre ambos, e a tipicidade. Somente a partir de uma análise criteriosa desses fatores é que podemos chegar a uma afirmação positiva ou não sobre a existência de um fato típico, antijurídico e culpável, caracterizado como crime.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Bem jurídico
Dicionário Crime consumado
Dicionário Crime culposo
Dicionário Crime de ação múltipla
Dicionário Crime de dano
Dicionário Crime de mera conduta
Dicionário Crime de perigo
Dicionário Crime doloso
Dicionário Crime falho
Dicionário Crime formal
Dicionário Crime impossível
Dicionário Crime instantâneo
Dicionário Crime material
Dicionário Crime omissivo impróprio
Dicionário Crime omissivo próprio
Dicionário Crime permanente
Dicionário Crime próprio
Dicionário Crime simples
Dicionário Crime tentado
Dicionário Delito putativo
Dicionário Estado de necessidade
Dicionário Estado de perigo
Dicionário Imperícia
Dicionário Legítima defesa
Dicionário Negligência
Resumo Classificação dos crimes
Resumo Conceito de crime
Resumo Crime consumado e tentativa de crime
Resumo Culpa
Resumo Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível
Resumo Dolo
Resumo Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)
Resumo Estado de necessidade
Resumo Ilicitude Penal
Resumo Legítima defesa
Resumo Nexo causal - Direito Penal
Resumo Sujeitos e objetos do delito (Penal)
Resumo Teses de defesa I
Resumo Tipo penal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima defesa
Petição Recurso em sentido estrito

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Classificação dos crimes
Teste Crimes - Teoria geral
Teste Crimes dolosos, culposos e omissivos
Teste Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)
Teste Desistência e arrependimentos
Teste Dolo e culpa
Teste Erro (penal)
Teste Exclusão da ilicitude (antijuricidade)
Teste Teoria da Imputação Objetiva

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Teoria Geral do Crime, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia