Guias de Estudo

Nulidades

Ampla abordagem sobre a relevância das nulidades nos diversos ramos do direito, com suas particularidades, espécies, características e muito mais.

Processo Civil | 16/mar/2014
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Inscritos

A nulidade tem grande relevância nos ramos do Direito pois ela é a consequência pela inobservância de parâmetros previamente definidos de um processo, seja pelo juiz ou pelas partes, gerando a invalidade do ato praticado. Como a nulidade é um tema recorrente em concursos públicos, na vida acadêmica e prática jurídica, neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito, obrigatoriedade, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as nulidades.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Nulidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Prolação
Dicionário Saneamento do processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Invalidade do ato processual - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Invalidade dos atos processuais
Resumo Nulidades (Processo Penal)
Resumo Nulidades no processo trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel sem outorga uxória
Petição Apelação - Falta de exame de delito complementar
Petição Habeas corpus - Nulidade
Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Memorial - Nulidade processual
Petição Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante
Petição Requerimento de Nulidade - Processo Civil - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Defesa de ex-secretário de São Paulo não consegue HC para apresentar alegações finais por escrito
Notícia Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal
Notícia Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma STJ
Notícia Rejeitado pedido para anular sentença de ex-deputado condenado na Caixa de Pandora
Notícia Remetido ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores
Notícia STF anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado
Notícia STF reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Nulidades - Processo Penal
Teste Nulidades e exceções - Processo trabalhista

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nulidades, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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