Nulidades
Ampla abordagem sobre a relevância das nulidades nos diversos ramos do direito, com suas particularidades, espécies, características e muito mais.
Processo Civil
26
Itens para leitura
2
Testes
7
Horas de estudo
585
Inscritos
A nulidade tem grande relevância nos ramos do Direito pois ela é a consequência pela inobservância de parâmetros previamente definidos de um processo, seja pelo juiz ou pelas partes, gerando a invalidade do ato praticado. Como a nulidade é um tema recorrente em concursos públicos, na vida acadêmica e prática jurídica, neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito, obrigatoriedade, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as nulidades.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Nulidade |
Dicionário | Prolação |
Dicionário | Saneamento do processo |
Resumo | Invalidade do ato processual |
Resumo | Invalidade dos atos processuais |
Resumo | Nulidades (Processo Penal) |
Resumo | Nulidades no processo trabalhista |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel sem outorga uxória |
Petição | Apelação - Falta de exame de delito complementar |
Petição | Habeas corpus - Nulidade |
Petição | Intimação do Ministério Público |
Petição | Memorial - Nulidade processual |
Petição | Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante |
Petição | Requerimento de Nulidade - Processo Civil |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Ação penal que envolve filha de Paulo Preto terá reabertura de prazo para alegações finais |
Notícia | Decisão invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP |
Notícia | Defesa de ex-secretário de São Paulo não consegue HC para apresentar alegações finais por escrito |
Notícia | Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal |
Notícia | Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma STJ |
Notícia | Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa |
Notícia | Rejeitado pedido para anular sentença de ex-deputado condenado na Caixa de Pandora |
Notícia | Remetido ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores |
Notícia | STF anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado |
Notícia | STF reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras |
Notícia | STJ anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa |
Notícia | Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Nulidades - Processo Penal |
Teste | Nulidades e exceções - Processo trabalhista |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nulidades, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.