Ação Pauliana
Todas as peculiaridades e características da ação pauliana, com suas espécies, procedimento, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais.
A ação pauliana, também chamada de revocatória, é uma medida de grande importância no ramo do Direito Civil, que tem como finalidade a anulação de um negócio jurídico que foi celebrado em evidente fraude contra credores. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito histórico, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a ação pauliana.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Resumo | Atos administrativos |
| Resumo | Ação de anulação e substituição de títulos ao portador |
| Resumo | Falido |
| Resumo | Fraude contra credores - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Resumo | Negócios jurídicos I |
| Resumo | Negócios jurídicos II |
| Roteiro | Ação Pauliana |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Anulação de compra e venda - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Anulação de compra e venda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Anulação de escritura de compra e venda |
| Petição | Ação Revocatória (Falência) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Ação pauliana - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Nulidade de doação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Pauliana ou revocatória por transmissão gratuita de bens - Doação |
| Petição | Quadro geral de credores - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Revocatória – Falimentar - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Doação |
| Teste | Negócios jurídicos I |
| Teste | Negócios jurídicos II |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação Pauliana, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |