Guias de Estudo

Ação Pauliana

Todas as peculiaridades e características da ação pauliana, com suas espécies, procedimento, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais.

Processo Civil | 16/mar/2014
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Inscritos

A ação pauliana, também chamada de revocatória, é uma medida de grande importância no ramo do Direito Civil, que tem como finalidade a anulação de um negócio jurídico que foi celebrado em evidente fraude contra credores. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito histórico, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a ação pauliana.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Atos administrativos
Resumo Ação de anulação e substituição de títulos ao portador
Resumo Falido
Resumo Fraude contra credores - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Negócios jurídicos I
Resumo Negócios jurídicos II
Roteiro Ação Pauliana

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Anulação de compra e venda - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Anulação de compra e venda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Anulação de escritura de compra e venda
Petição Ação Revocatória (Falência) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação pauliana - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Nulidade de doação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Pauliana ou revocatória por transmissão gratuita de bens - Doação
Petição Quadro geral de credores - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Revocatória – Falimentar - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Doação
Teste Negócios jurídicos I
Teste Negócios jurídicos II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação Pauliana, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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