Guias de Estudo

Procedimento cautelar

Tudo o que você precisa saber sobre o procedimento cautelar, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Processo Civil | 16/mar/2014
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O processo cautelar foi criado pelo legislador com o intuito evitar prejuízos ao titular da ação, que se encontra em determinada situação de urgência que dependa de uma atitude rápida e eficaz do Poder Judiciário. Amplamente utilizado na prática profissional e muito recorrente na vida acadêmica, o procedimento cautelar ganhou destaque na legislação. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o procedimento cautelar.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Caução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Fungibilidade
Dicionário Fungibilidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Liminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Tutela cautelar - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Tutela de urgência - antecipada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Ações principais e cautelares (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Processo cautelar, ação monitória e ação declaratória incidental (Processo do Trabalho)
Roteiro Arresto
Roteiro Cautelar de busca e apreensão
Roteiro Cautelar de exibição
Roteiro Cautelar inominada
Roteiro Produção antecipada de provas
Roteiro Sequestro

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Cautelar de sequestro com pedido liminar - Dilapidação de patrimônio - Divórcio
Petição Cautelar para retirada de nome indevidamente inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Cautelar para transferência de imóvel - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Pedido de sequestro (Processo Penal)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ações principais e cautelares e transação (Direitos Difusos e Coletivos)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Procedimento cautelar, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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