Guias de Estudo

Locação

Ampla abordagem sobre Locação, com suas definições, peculiaridades, conceitos, direito e deveres oriundos da relação locatícia, principais questões práticas sobre o tema e as modificações trazidas pela legislação que disciplinam a matéria, em especial a Lei nº 12.112/09.

Direito Civil | 16/mar/2014
37
Itens
4
Testes
10
Horas de estudo
44
Inscritos

Sendo a relação locatícia um dos vínculos jurídicos mais recorrentes na vida em sociedade, o tema sofre constantes modificações e atualizações na legislação que o disciplina. Além disso, é um tema muito exigido em concursos públicos, debatido nas faculdades e presente no cotidiano do profissional de Direito. Neste material do DireitoNet, você poderá conhecer as principais atualizações sobre a locação de bens imóveis e móveis, as modificações trazidas pela Lei nº 12.112/09, que revolucionou a matéria com as hipóteses de concessão de liminares para despejo imediato, as características e peculiaridades de cada tipo de locação, as ações judiciais pertinentes, seus procedimentos e as suas garantias. Além disso, terá uma visão geral das principais peças processuais utilizadas na vida prática, roteiros de estudo com as matérias atualizadas, resumos dos assuntos mais abordados e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre Locação.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação Renovatória
Dicionário Ação de consignação em pagamento - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ação revisional de aluguel
Dicionário Caução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Posse direta - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Dicionário Posse indireta - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Resumo Lei de Locações I
Resumo Lei de Locações II
Resumo Lei de Locações III
Resumo Lei de Locações IV
Resumo Locação de coisas
Resumo Locação de imóveis urbanos (Introdução)
Roteiro Ação Renovatória
Roteiro Consignação de aluguéis e encargos da locação
Roteiro Revisional de aluguel

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Cobrança de aluguéis e acessórios - Corte de Arbitragem
Petição Despejo com pedido liminar c.c. cobrança de aluguéis - Imóvel residencial
Petição Locação - Ação de ressarcimento por danos causados no imóvel - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Notificação extrajudicial comunicando sub-rogação na locação
Petição Notificação extrajudicial solicitando imóvel para uso de descendente
Petição Renovatória - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Revisional de aluguel - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Locação de barco por prazo determinado
Contrato Locação de bem imóvel residencial I
Contrato Locação de bem imóvel residencial II
Contrato Locação de serviços gerais
Contrato Locação de veículos
Contrato Locação residencial com fiador
Contrato Locação residencial com seguro fiança
Contrato Notificação extrajudicial - exoneração da fiança
Contrato Termo Aditivo de Contrato de Locação
Contrato Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Termo de entrega das chaves ao locador

Atualidades

Seção Título
Notícia Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
Notícia Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
Notícia Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período
Notícia Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato
Notícia Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação de Consignação e Ação de Depósito
Teste Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) I
Teste Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II
Teste Locação de coisas

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Locação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia