Locação
Ampla abordagem sobre Locação, com suas definições, peculiaridades, conceitos, direito e deveres oriundos da relação locatícia, principais questões práticas sobre o tema e as modificações trazidas pela legislação que disciplinam a matéria, em especial a Lei nº 12.112/09.
Direito Civil
57
Itens para leitura
4
Testes
15
Horas de estudo
765
Inscritos
Sendo a relação locatícia um dos vínculos jurídicos mais recorrentes na vida em sociedade, o tema sofre constantes modificações e atualizações na legislação que o disciplina. Além disso, é um tema muito exigido em concursos públicos, debatido nas faculdades e presente no cotidiano do profissional de Direito. Neste material do DireitoNet, você poderá conhecer as principais atualizações sobre a locação de bens imóveis e móveis, as modificações trazidas pela Lei nº 12.112/09, que revolucionou a matéria com as hipóteses de concessão de liminares para despejo imediato, as características e peculiaridades de cada tipo de locação, as ações judiciais pertinentes, seus procedimentos e as suas garantias. Além disso, terá uma visão geral das principais peças processuais utilizadas na vida prática, roteiros de estudo com as matérias atualizadas, resumos dos assuntos mais abordados e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre Locação.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Arrendamento mercantil (leasing) |
Dicionário | Ação Renovatória |
Dicionário | Ação de consignação em pagamento |
Dicionário | Ação revisional de aluguel |
Dicionário | Caução |
Dicionário | Posse direta |
Dicionário | Posse indireta |
Resumo | Lei de Locações |
Resumo | Lei de Locações III |
Resumo | Lei de Locações IV |
Resumo | Locação de coisas |
Resumo | Locação de imóveis urbanos - Introdução |
Resumo | Locação em geral |
Roteiro | Ação Renovatória |
Roteiro | Consignação de aluguéis e encargos da locação |
Roteiro | Revisional de aluguel |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação Renovatória |
Petição | Ação Revisional proposta pelo locatário |
Petição | Ação de Despejo - Contrato de locação sem vênia conjugal |
Petição | Ação de ressarcimento por danos causados no imóvel |
Petição | Cobrança de aluguéis e acessórios - Corte de Arbitragem |
Petição | Contestação - Ação Renovatória de locação empresarial |
Petição | Contestação - Prescrição da pretensão da cobrança dos aluguéis e encargos |
Petição | Contestação de Ação de Despejo - preliminar de Arguição de Falsidade |
Petição | Contestação de ação de cobrança de obrigações do contrato de locação |
Petição | Contestação à Ação Renovatória |
Petição | Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização |
Petição | Despejo com pedido liminar c.c. cobrança de aluguéis - Imóvel residencial |
Petição | Notificação extrajudicial comunicando sub-rogação na locação |
Petição | Notificação extrajudicial solicitando imóvel para uso de descendente |
Petição | Revisional de aluguel |
Contrato | Contrato de locação de veículo para uso de motorista de aplicativo |
Contrato | Locação de barco por prazo determinado |
Contrato | Locação de bem imóvel residencial I |
Contrato | Locação de bem imóvel residencial II |
Contrato | Locação de bens móveis |
Contrato | Locação de cofre de segurança em banco |
Contrato | Locação de maquinário |
Contrato | Locação de serviços gerais |
Contrato | Locação de veículos |
Contrato | Locação residencial com caução |
Contrato | Locação residencial com fiador |
Contrato | Locação residencial com seguro fiança |
Contrato | Notificação extrajudicial - Exoneração da fiança |
Contrato | Termo Aditivo de Contrato de Locação |
Contrato | Termo de abatimento no valor do aluguel |
Contrato | Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel |
Contrato | Termo de entrega das chaves ao locador |
Contrato | Termo de quitação de contrato de locação |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ |
Notícia | Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel |
Notícia | Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem |
Notícia | Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período |
Notícia | Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato |
Notícia | Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor |
Notícia | Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original |
Notícia | STJ decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Ação de Consignação e Ação de Depósito |
Teste | Locação (Lei do Inquilinato nº 8.245/91) I |
Teste | Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II |
Teste | Locação de coisas |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Locação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.