Guias de Estudo

Culpabilidade

Aborda sobre culpabilidade e imputabilidade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez, menoridade, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica.

Direito Penal | 16/mar/2014
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A culpabilidade é juízo de reprovação que recai sobre o autor culpado por um fato típico e antijurídico. Constitui matéria muito importante, de altíssima incidência em concursos públicos e no exame da OAB. Para muitos doutrinadores trata-se de requisito do crime enquanto, para outros, é pressuposto de aplicação da pena. Segundo interpretação do Código Penal, a culpabilidade resulta da imputabilidade; potencial consciência da ilicitude; e exigibilidade de outra conduta. Este guia tem o escopo de ajudar na compreensão de cada um desses elementos.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Imputabilidade
Dicionário Inimputabilidade
Dicionário Inimputável
Dicionário Partícipe
Resumo Alcoolismo (Medicina Legal)
Resumo Erro de tipo
Resumo Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)
Resumo Imputabilidade penal
Resumo Menoridade penal
Resumo Psicologia forense I
Resumo Psiquiatria Forense (Medicina Legal)
Resumo Teses de defesa II
Roteiro Incidente de insanidade mental (arts. 149 e 154 do CPP)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude
Petição Pedido de exame de insanidade mental

Atualidades

Seção Título
Notícia Diminuir idade penal é inútil, afirma desembargador de São Paulo
Notícia Inimputável não pode ser mantido preso em razão de atraso em exame pericial
Notícia Jovem que fez 18 anos durante execução do crime não consegue anular condenação
Notícia O crime além da razão
Notícia STJ impede que Tribunal do Rio de Janeiro julgue portador de doença mental

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Culpabilidade
Teste Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)
Teste Erro (penal)
Teste Imputabilidade penal

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Culpabilidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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