Culpabilidade
Aborda sobre culpabilidade e imputabilidade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez, menoridade, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica.
Direito Penal
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A culpabilidade é juízo de reprovação que recai sobre o autor culpado por um fato típico e antijurídico. Constitui matéria muito importante, de altíssima incidência em concursos públicos e no exame da OAB. Para muitos doutrinadores trata-se de requisito do crime enquanto, para outros, é pressuposto de aplicação da pena. Segundo interpretação do Código Penal, a culpabilidade resulta da imputabilidade; potencial consciência da ilicitude; e exigibilidade de outra conduta. Este guia tem o escopo de ajudar na compreensão de cada um desses elementos.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Coação |
| Dicionário | Conivência |
| Dicionário | Culpabilidade |
| Dicionário | Imputabilidade |
| Dicionário | Inimputabilidade |
| Dicionário | Inimputável |
| Dicionário | Partícipe |
| Resumo | Alcoolismo (Medicina Legal) |
| Resumo | Erro de tipo |
| Resumo | Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição) |
| Resumo | Imputabilidade penal |
| Resumo | Menoridade penal |
| Resumo | Psicologia forense I |
| Resumo | Psiquiatria Forense (Medicina Legal) |
| Resumo | Teses de defesa II |
| Roteiro | Incidente de insanidade mental (arts. 149 e 154 do CPP) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude |
| Petição | Pedido de exame de insanidade mental |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Diminuir idade penal é inútil, afirma desembargador de São Paulo |
| Notícia | Inimputável não pode ser mantido preso em razão de atraso em exame pericial |
| Notícia | Jovem que fez 18 anos durante execução do crime não consegue anular condenação |
| Notícia | O crime além da razão |
| Notícia | Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade |
| Notícia | STJ impede que Tribunal do Rio de Janeiro julgue portador de doença mental |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Culpabilidade |
| Teste | Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal) |
| Teste | Erro (penal) |
| Teste | Imputabilidade penal |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Culpabilidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.