Recursos no Processo Penal

Dispõe sobre a teoria geral dos recursos, e os recursos em espécie, quais sejam, recurso em sentido estrito, apelação, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, revisão criminal, carta testemunhável, correição parcial, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.

Processo Penal
49
Itens para leitura
4
Testes
13
Horas de estudo
1148
Inscritos
Em razão do grande número de recursos existentes na legislação nacional, é importante destacar a classificação dos meios processuais de impugnação, seus pressupostos genéricos e efeitos na seara penal. Através desse guia do DireitoNet terá a oportunidade de se aprofundar melhor no tema entendendo quais são as hipóteses de cabimentos dos recursos, a natureza jurídica de cada um deles, a legitimidade para recorrer, quais são os seus prazos de interposição, como são processados, dentre outros aspectos distribuídos entre matérias teóricas e práticas, que possibilitarão, ao final, que responda a questões dissertativas e seja avaliado individualmente. Inscreva-se.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Agravo em execução criminal
Dicionário Apelação
Dicionário Carta testemunhável
Dicionário Correição parcial
Dicionário Efeito devolutivo
Dicionário Efeito suspensivo
Dicionário Embargos de Declaração
Dicionário Embargos infringentes e de nulidade
Dicionário Recurso em sentido estrito
Dicionário Reformatio in mellius
Dicionário Reformatio in pejus
Dicionário Revisão criminal
Resumo Embargos infringentes e de nulidade
Resumo Particularidades gerais e aspectos formais dos recursos
Resumo Recursos no Tribunal do Júri I
Resumo Recursos no Tribunal do Júri II
Resumo Teoria geral dos recursos (Processo Penal)
Roteiro Agravo em Execução (Processo Penal)
Roteiro Apelação Penal
Roteiro Carta Testemunhável (Processo Penal)
Roteiro Correição Parcial (Processo Penal)
Roteiro Embargos de declaração de acórdão (Processo Penal)
Roteiro Recurso em sentido estrito
Roteiro Revisão criminal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Agravo - Denegação de recurso especial (Processo Penal)
Petição Agravo em execução - Crime continuado
Petição Apelação - Atipicidade
Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima defesa
Petição Apelação criminal
Petição Apelação da Defesa – Estupro de vulnerável
Petição Carta Testemunhável
Petição Contrarrazões de Correição Parcial
Petição Contrarrazões de apelação - Manutenção da sentença absolutória
Petição Contrarrazões de recurso em sentido estrito interposto contra rejeição da denúncia - Crime de estupro
Petição Embargos Infringentes
Petição Embargos de nulidade - Roubo com uso de arma de fogo
Petição Embargos infringentes
Petição Interposição de correição parcial
Petição Recurso em sentido estrito - Não recebimento de denúncia (Promotor)
Petição Recurso especial - Processo Penal
Petição Revisão Criminal contra sentença contrária a texto de lei
Petição Revisão Criminal contra sentença contrária à evidência dos autos
Petição Revisão Criminal por novas testemunhas e retratação da vítima
Petição Revisão criminal contra sentença fundada em provas falsas

Atualidades

Seção Título
Notícia Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Notícia O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ
Notícia Plenário uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no STF
Notícia Rejeitado recurso do MPRS por se tratar de questão inútil ao processo
Notícia Tribunal do Juri: projeto visa tornar irrecorrível a decisão de pronúncia

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Particularidades gerais e aspectos formais dos recursos
Teste Recursos (Processo Penal) I
Teste Recursos (Processo Penal) II
Teste Teoria geral dos recursos (Processo Penal)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Recursos no Processo Penal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
Adicione este guia à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos