Recursos no Processo Penal
Dispõe sobre a teoria geral dos recursos, e os recursos em espécie, quais sejam, recurso em sentido estrito, apelação, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, revisão criminal, carta testemunhável, correição parcial, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.
Processo Penal
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Em razão do grande número de recursos existentes na legislação nacional, é importante destacar a classificação dos meios processuais de impugnação, seus pressupostos genéricos e efeitos na seara penal. Através desse guia do DireitoNet terá a oportunidade de se aprofundar melhor no tema entendendo quais são as hipóteses de cabimentos dos recursos, a natureza jurídica de cada um deles, a legitimidade para recorrer, quais são os seus prazos de interposição, como são processados, dentre outros aspectos distribuídos entre matérias teóricas e práticas, que possibilitarão, ao final, que responda a questões dissertativas e seja avaliado individualmente. Inscreva-se.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Agravo em execução criminal |
Dicionário | Apelação |
Dicionário | Carta testemunhável |
Dicionário | Correição parcial |
Dicionário | Efeito devolutivo |
Dicionário | Efeito suspensivo |
Dicionário | Embargos de Declaração |
Dicionário | Embargos infringentes e de nulidade |
Dicionário | Recurso em sentido estrito |
Dicionário | Reformatio in mellius |
Dicionário | Reformatio in pejus |
Dicionário | Revisão criminal |
Resumo | Embargos infringentes e de nulidade |
Resumo | Particularidades gerais e aspectos formais dos recursos |
Resumo | Recursos no Tribunal do Júri I |
Resumo | Recursos no Tribunal do Júri II |
Resumo | Teoria geral dos recursos (Processo Penal) |
Roteiro | Agravo em Execução (Processo Penal) |
Roteiro | Apelação Penal |
Roteiro | Carta Testemunhável (Processo Penal) |
Roteiro | Correição Parcial (Processo Penal) |
Roteiro | Embargos de declaração de acórdão (Processo Penal) |
Roteiro | Recurso em sentido estrito |
Roteiro | Revisão criminal |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Agravo - Denegação de recurso especial (Processo Penal) |
Petição | Agravo em execução - Crime continuado |
Petição | Apelação - Atipicidade |
Petição | Apelação - Tribunal do Júri - Legítima defesa |
Petição | Apelação criminal |
Petição | Apelação da Defesa – Estupro de vulnerável |
Petição | Carta Testemunhável |
Petição | Contrarrazões de Agravo em Execução |
Petição | Contrarrazões de Correição Parcial |
Petição | Contrarrazões de apelação - Manutenção da sentença absolutória |
Petição | Contrarrazões de recurso em sentido estrito interposto contra rejeição da denúncia - Crime de estupro |
Petição | Decisão judicial em embargos de declaração |
Petição | Embargos Infringentes |
Petição | Embargos de nulidade - Roubo com uso de arma de fogo |
Petição | Embargos infringentes |
Petição | Interposição de correição parcial |
Petição | Recurso em sentido estrito - Não recebimento de denúncia (Promotor) |
Petição | Recurso especial - Processo Penal |
Petição | Revisão Criminal contra sentença contrária a texto de lei |
Petição | Revisão Criminal contra sentença contrária à evidência dos autos |
Petição | Revisão Criminal por novas testemunhas e retratação da vítima |
Petição | Revisão criminal contra sentença fundada em provas falsas |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus |
Notícia | O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ |
Notícia | Plenário uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no STF |
Notícia | Rejeitado recurso do MPRS por se tratar de questão inútil ao processo |
Notícia | Tribunal do Juri: projeto visa tornar irrecorrível a decisão de pronúncia |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Particularidades gerais e aspectos formais dos recursos |
Teste | Recursos (Processo Penal) I |
Teste | Recursos (Processo Penal) II |
Teste | Teoria geral dos recursos (Processo Penal) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Recursos no Processo Penal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.