Responsabilidade civil
Tudo sobre o conceito de responsabilidade civil, considerações sobre as espécies de responsabilidade, seus pressupostos, excludentes, indenizações e hipóteses específicas de responsabilidade civil.
Direito Civil
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Uma pessoa que comete danos materiais e morais a outrem tem a obrigação de ressarci-los. O instituto da responsabilidade civil tem diversas peculiaridades e você terá oportunidade de estudá-las através desse guia do DireitoNet, como, por exemplo, quais os pressupostos que devem estar presentes para que haja o dever de indenização e, ainda que esteja presentes, quando não há a obrigação de ressarcir os danos causados, entenderá quais as espécies de responsabilidades e como chegar ao “quantum” das indenizações. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Danos materiais |
| Dicionário | Estado de necessidade |
| Dicionário | Responsabilidade aquiliana |
| Resumo | Culpa no Direito Civil |
| Resumo | Dano Material |
| Resumo | Dano Moral I |
| Resumo | Dano Moral II |
| Resumo | Danos morais e materiais (introdução) |
| Resumo | Excludentes de ilicitude (Direito Civil) I |
| Resumo | Excludentes de ilicitude (Direito Civil) II |
| Resumo | Responsabilidade Civil (Automóveis) I |
| Resumo | Responsabilidade Civil (Automóveis) II |
| Resumo | Responsabilidade Civil (Automóveis) III |
| Resumo | Responsabilidade Civil (Automóveis) IV |
| Resumo | Responsabilidade civil do Estado (ou da Administração) |
| Resumo | Responsabilidade civil do transportador |
| Resumo | Responsabilidade civil dos depositários |
| Resumo | Responsabilidade civil dos oficiais de registros públicos |
| Resumo | Responsabilidade civil por ato de terceiro |
| Resumo | Responsabilidade civil por ato de terceiro |
| Resumo | Responsabilidade civil por ato de terceiro II |
| Resumo | Responsabilidade civil por ato próprio I |
| Resumo | Responsabilidade civil por ato próprio II |
| Resumo | Responsabilidade do advogado |
| Resumo | Responsabilidade dos estabelecimentos bancários |
| Resumo | Responsabilidade dos profissionais da construção civil |
| Resumo | Responsabilidade dos profissionais liberais |
| Resumo | Responsabilidade pela guarda de animais |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Contestação de Ação de Indenização - Sinistro em veículo ocasionado por terceiro |
| Petição | Contrarrazões na ação de reparação de danos |
| Petição | Danos materiais - Acidente de trânsito - Morte de filho menor |
| Petição | Danos morais - Agressão física |
| Petição | Danos morais e materiais - Corte ilegal de energia elétrica (pessoa jurídica) |
| Petição | Indenização - Furto de veículo em estacionamento de estabelecimento comercial |
| Petição | Indenização por uso indevido de imagem |
| Petição | Responsabilidade civil - Erro médico - Indenização pela morte da paciente |
| Contrato | Compra e venda de aparelho odontológico |
| Contrato | Instrumento particular de transferência de responsabilidade sobre veículo automotor |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento |
| Notícia | Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação |
| Notícia | Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados |
| Notícia | Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval |
| Notícia | Filha de vítimas de acidente aéreo de 1982 receberá R$ 1 milhão por danos morais |
| Notícia | Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso |
| Notícia | Mantida a condenação de réu que ocasionou acidente envolvendo moto do Exército Brasileiro |
| Notícia | Mantida indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito |
| Notícia | Mantida multa à companhia aérea por extravio em bagagem de passageiro em voo internacional |
| Notícia | Mantida responsabilidade de dono de imóvel por explosão que feriu estudante |
| Notícia | Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico |
| Notícia | Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado |
| Notícia | Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima |
| Notícia | Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos |
| Notícia | Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva |
| Notícia | Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial |
| Notícia | STJ afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC) |
| Notícia | STJ aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico |
| Notícia | Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Culpa no Direito Civil |
| Teste | Dano Material |
| Teste | Dano Moral |
| Teste | Danos e responsabilidade dos profissionais liberais |
| Teste | Excludentes de ilicitude (Direito Civil) |
| Teste | Obrigação de indenizar |
| Teste | Responsabilidade Civil (Automóveis) |
| Teste | Responsabilidade civil automobilística |
| Teste | Responsabilidade civil do transportador |
| Teste | Responsabilidade civil dos depositários |
| Teste | Responsabilidade civil por ato de terceiro |
| Teste | Responsabilidade dos bancos e dos advogados |
| Teste | Responsabilidade dos profissionais da construção civil |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Responsabilidade civil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.