Guias de Estudo

Direito do Consumidor

Tudo que você precisa saber sobre os direitos do consumidor, as relações de consumo, a responsabilidade civil, conceitos, proteção contratual, práticas comerciais, além dos princípios constitucionais que disciplinam o tema.

Direito do Consumidor | 16/mar/2014
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As práticas comerciais estão presentes diariamente nas relações do indivíduo e, por essa razão, são muito questionadas na vida prática do profissional de Direito e exigida nas faculdades e avaliações de todas as espécies. Em decorrência da ampla abordagem, a prática consumerista necessita de legislação específica para discipliná-la. Neste material do DireitoNet você conhecerá as principais atualizações do tema, suas modificações, aplicações, consequências e implicações práticas, vínculos e consequências, infrações penais e sanções administrativas. Além disso, terá uma visão geral das principais peças processuais utilizadas na vida prática, roteiros de estudo com as matérias atualizadas, resumos dos assuntos mais abordados e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre este tema.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação coletiva - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Consumidor
Dicionário Código de Defesa do Consumidor – CDC
Dicionário Fornecedor
Dicionário Produto
Dicionário Serviço
Resumo A oferta no CDC II
Resumo Conceito de produto e serviço (Direito do Consumidor)
Resumo Contrato II (Direito do Consumidor)
Resumo Defeitos e responsabilidade (Direito do Consumidor) I
Resumo Direito do Consumidor
Resumo Princípios do Direito do Consumidor I
Resumo Publicidade enganosa (Direito do Consumidor)
Resumo Relação jurídica de consumo
Resumo Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Resumo Vício dos produtos e garantia (Direito do Consumidor) I
Roteiro Devolução de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial - Arrependimento
Roteiro Devolução de produtos com vícios
Roteiro Estimatória ou "quanti minoris"

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de obrigação de fazer contra seguradora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Danos morais - Maus tratos ao consumidor
Petição Indenização por danos morais - Envio indevido de cartão magnético ao correntista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Indenização por falta de peças para reposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Obrigação de fazer em virtude de vício no produto - Troca de produto - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Regressiva do comerciante contra o produtor - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reparação de danos materiais e morais - compra pela internet
Petição Rescisão contratual c.c reintegração de posse
Petição Rescisão contratual c.c reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Carta de contestação de aumento do valor do plano de saúde
Contrato Concessão comercial
Contrato Termo de garantia contratual – Contrato acessório

Atualidades

Seção Título
Notícia Responsabilidade solidária não pode ser invocada contra consumidor para ressarcir prejuízo de empresa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Defeitos e responsabilidade (Direito do Consumidor)
Teste Princípios constitucionais, do CDC e os direitos básicos do consumidor
Teste Práticas abusivas (Direito do Consumidor)
Teste Práticas comerciais (Consumidor)
Teste Publicidade (Direito do Consumidor)
Teste Relação jurídica de consumo
Teste Relações de consumo
Teste Relações de consumo (teoria)
Teste Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Decreto nº 2.181/97)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito do Consumidor, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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