Crimes contra a vida
Trata sobre os crimes tipificados nos artigos 121 ao 128 do Código Penal, ou seja, homicídio simples, qualificado, culposo e suas especificações, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto.
Direito Penal
27
Itens para leitura
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Testes
8
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A vida é o bem jurídico mais valioso que o ser humano possui, de forma que os crimes que inauguram a Parte Especial do Código Penal são os que a protegem. Por ser um tema bastante cobrado em provas e concursos públicos, a compreensão dos crimes contra a vida é de extrema importância para qualquer operador do Direito.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Aborto |
| Dicionário | Aborto Eugênico |
| Dicionário | Animus necandi |
| Dicionário | Crime hediondo |
| Dicionário | Estado puerperal |
| Dicionário | Homicídio |
| Dicionário | Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação |
| Dicionário | Tribunal do Júri |
| Resumo | Aborto e infanticídio |
| Resumo | Crimes contra a vida - Homicídio |
| Resumo | Crimes contra a vida - aborto |
| Resumo | Crimes contra a vida - induzimento ao suicídio ou a automutilação e infanticídio |
| Resumo | Infanticídio (Medicina Legal) I |
| Resumo | Infanticídio (Medicina Legal) II |
| Resumo | Sexologia Forense (Medicina Legal) III |
| Roteiro | Tribunal do Júri - Lei 11.689/08 |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Abertura de inquérito disciplinar em face de médico (imperícia) |
| Petição | Denúncia - Homicídio simples |
| Petição | Recurso em sentido estrito - Contra pronúncia |
| Petição | Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei (falta de exame de corpo de delito) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher |
| Notícia | Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva |
| Notícia | Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG) |
| Notícia | Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio |
| Notícia | STF nega HC a médico condenado por tentar matar paciente que deixou herança para clínica |
| Notícia | STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada |
| Notícia | Tribunal determina recebimento de denúncia de negligência médica por haver elementos que podem indicar a existência de prática criminosa |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Aborto |
| Teste | Crimes contra a pessoa |
| Teste | Crimes contra a vida |
| Teste | Homicídio |
| Teste | Infanticídio (Medicina Legal) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes contra a vida, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.