Adoção
Extensa abordagem sobre o instituto da adoção, com suas espécies, procedimento, características, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais.
Direito de Família
35
Itens para leitura
8
Testes
10
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A adoção é um ato pelo qual alguém estabelece um vínculo jurídico de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. Este tema, além de ser tratado em legislação própria e estar previsto na Constituição Federal, é muito debatido no cenário mundial e objeto de pactos e tratados internacionais envolvendo Estados signatários. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito histórico, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a adoção.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Adoção |
| Resumo | Adoção internacional |
| Resumo | Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar |
| Resumo | Poder familiar |
| Resumo | Registro |
| Resumo | Relações de parentesco (introdução) |
| Roteiro | Adoção |
| Roteiro | Adoção internacional |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Adoção |
| Petição | Adoção - Nomeação de curador especial |
| Petição | Adoção - Registro de adotantes |
| Petição | Adoção requerida por estrangeiro |
| Petição | Ação de adoção - Menor registrado apenas em nome da mãe |
| Petição | Nomeação de curador especial em ação de adoção |
| Petição | Requerimento de adoção por casal homoafetivo |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Admitida rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava |
| Notícia | Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável |
| Notícia | Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores |
| Notícia | Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção |
| Notícia | As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças |
| Notícia | Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou |
| Notícia | Decisão permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa |
| Notícia | Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção |
| Notícia | Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes |
| Notícia | Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais |
| Notícia | Mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança |
| Notícia | Por falta de vínculo com padrinhos, STJ determina permanência de criança com casal adotivo |
| Notícia | Prazos e prorrogações da licença à adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença à gestante |
| Notícia | Projeto da Vara da Infância e da Juventude incentiva adoção no DF |
| Notícia | STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade |
| Notícia | STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra |
| Notícia | STJ nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira |
| Notícia | Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos |
| Notícia | Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança |
| Notícia | Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Adoção |
| Teste | Convenção sobre os Direitos da Criança I |
| Teste | Convenção sobre os Direitos da Criança II |
| Teste | Convenção sobre os Direitos da Criança III |
| Teste | Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) II |
| Teste | Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) III |
| Teste | Relações de parentesco I |
| Teste | Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Adoção, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.