Guias de Estudo

Adoção

Extensa abordagem sobre o instituto da adoção, com suas espécies, procedimento, características, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais.

Direito de Família | 16/mar/2014
23
Itens
7
Testes
7
Horas de estudo
55
Inscritos

A adoção é um ato pelo qual alguém estabelece um vínculo jurídico de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. Este tema, além de ser tratado em legislação própria e estar previsto na Constituição Federal, é muito debatido no cenário mundial e objeto de pactos e tratados internacionais envolvendo Estados signatários. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito histórico, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a adoção.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Adoção
Resumo Adoção internacional
Resumo Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar
Resumo Poder familiar
Resumo Registro
Resumo Relações de parentesco (introdução)
Roteiro Adoção
Roteiro Adoção internacional

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adoção
Petição Adoção - Nomeação de curador especial
Petição Adoção - Registro de adotantes
Petição Adoção requerida por estrangeiro
Petição Ação de adoção - menor registrado apenas em nome da mãe
Petição Nomeação de curador especial em ação de adoção
Petição Requerimento de adoção por casal homoafetivo

Atualidades

Seção Título
Notícia Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Notícia As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
Notícia Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Notícia Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes
Notícia Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
Notícia Por falta de vínculo com padrinhos, STJ determina permanência de criança com casal adotivo
Notícia Projeto da Vara da Infância e da Juventude incentiva adoção no DF
Notícia STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Notícia Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Adoção
Teste Convenção sobre os Direitos da Criança I
Teste Convenção sobre os Direitos da Criança II
Teste Convenção sobre os Direitos da Criança III
Teste Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) II
Teste Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) III
Teste Relações de parentesco I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Adoção, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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