Direito Processual do Trabalho
Dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia, competência, prazo processual, nulidades, reclamação trabalhista, provas, audiência de instrução e julgamento e sentença.
Direito Trabalhista
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Testes
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O Processo do Trabalho estuda a atuação do Poder Judiciário na solução dos conflitos individuais e coletivos trabalhistas. É tema frequentemente explorado nas faculdades de Direito e em provas de concurso público e OAB. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de entender como é composta a Justiça Trabalhista, quem é competente para julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, inclusive empregados rurais, domésticos, trabalhadores avulsos e temporários, quais os tipos de conflitos trabalhistas, os principais prazos do processo do trabalho, as nulidades processuais, como é elaborada uma reclamação trabalhista e como se dá o seu processamento. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ação Declaratória Incidental |
| Dicionário | Princípio da convalidação |
| Resumo | Ação Declaratória Incidental Trabalhista |
| Resumo | Ação trabalhista |
| Resumo | Competência da Justiça do Trabalho II |
| Resumo | Competência na Justiça do Trabalho I |
| Resumo | Composição de conflitos na Justiça do Trabalho |
| Resumo | Custas - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Desenvolvimento do processo do trabalho I |
| Resumo | Desenvolvimento do processo do trabalho II |
| Resumo | Inquérito Trabalhista |
| Resumo | Justiça do Trabalho I |
| Resumo | Justiça do Trabalho II |
| Resumo | Nulidades no processo trabalhista |
| Resumo | Partes e terceiros no processo do trabalho I |
| Resumo | Partes e terceiros no processo do trabalho II |
| Resumo | Prazos na Justiça do Trabalho - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Prescrição (Processo do Trabalho) |
| Resumo | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
| Resumo | Processo do Trabalho |
| Resumo | Provas no Processo do Trabalho I |
| Resumo | Provas no Processo do Trabalho II |
| Resumo | Reclamação Trabalhista I |
| Resumo | Reclamação Trabalhista II |
| Resumo | Sentença (Processo Trabalhista) II |
| Resumo | Sentença I (Processo do Trabalho) |
| Resumo | Sujeitos no Processo do Trabalho |
| Roteiro | Ação Declaratória Incidental Trabalhista |
| Roteiro | Comissão de Conciliação Prévia |
| Roteiro | Procedimento sumaríssimo na área trabalhista |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Acordo judicial trabalhista - Homologação |
| Petição | Acordo trabalhista - Antes da audiência |
| Petição | Contestação (Processo do Trabalho) |
| Petição | Declaratória - Data de admissão (Trabalhista) |
| Petição | Declaratória incidental - Trabalhista |
| Petição | Equiparação salarial - Contestação |
| Petição | Exceção de incompetência em razão do lugar (Processo do Trabalho) |
| Petição | Inquérito judicial para apuração de falta grave - Contestação |
| Petição | Juntada da CTPS para retificação |
| Petição | Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT |
| Petição | Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT |
| Petição | Pedido de suspensão do processo trabalhista por morte do autor |
| Petição | Quesitos ao perito (doença do trabalho) |
| Petição | Reclamação Trabalhista |
| Petição | Reconhecimento de vínculo empregatício e prescrição quinquenal - Contestação |
| Petição | Rescisão por justa causa - Contestação |
| Contrato | Prestação de serviços - Advocacia trabalhista |
| Contrato | Transação extrajudicial (trabalhista) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso |
| Notícia | Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada |
| Notícia | Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego |
| Notícia | Ação de carpinteiro de Teresina (PI) é remetida para Cotia (SP), local da prestação de serviço |
| Notícia | CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST |
| Notícia | Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo |
| Notícia | Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita |
| Notícia | Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador |
| Notícia | Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória |
| Notícia | Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa |
| Notícia | Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência |
| Notícia | Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular |
| Notícia | Empresa que não apresentou no prazo determinado carta de preposição afasta revelia |
| Notícia | Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro |
| Notícia | Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração |
| Notícia | Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente |
| Notícia | Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida |
| Notícia | Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais |
| Notícia | Invalidada sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física |
| Notícia | JT vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga |
| Notícia | Justiça do Trabalho julgará caso de asbestose diagnosticado 20 anos depois do fim do contrato |
| Notícia | Justiça do Trabalho não julgará ação sobre imposto sindical de estatutários |
| Notícia | Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória |
| Notícia | Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido |
| Notícia | Semana da Conciliação Trabalhista alcança R$ 446 milhões em acordos |
| Notícia | Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas |
| Notícia | TST afasta exigência de apresentação de contestação via PJe antes da audiência |
| Notícia | TST afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação |
| Notícia | TST anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo |
| Notícia | TST cassa decisão do TRT da 15ª Região envolvendo Embraer e Boeing |
| Notícia | TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência |
| Notícia | TST reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor |
| Notícia | Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço |
| Notícia | Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais |
| Notícia | Tribunal irá definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço |
| Notícia | Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho |
| Notícia | Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita |
| Notícia | Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Atos, termos e prazos processuais (processo trabalhista) |
| Teste | Audiência de julgamento (processo trabalhista) |
| Teste | Audiências e provas (Processo Trabalhista) |
| Teste | Ação Declaratória Incidental Trabalhista |
| Teste | Competência da Justiça do Trabalho |
| Teste | Competência da Justiça do Trabalho II |
| Teste | Composição de conflitos na Justiça do Trabalho |
| Teste | Decisão (Processo Trabalhista) |
| Teste | Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho) |
| Teste | Nulidades e exceções - Processo trabalhista |
| Teste | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
| Teste | Processo do trabalho, partes, terceiros e sucessão |
| Teste | Reclamação e Inquérito Trabalhista |
| Teste | Sujeitos no Processo do Trabalho |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Processual do Trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.