Guias de Estudo

Direito Processual do Trabalho

Dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia, competência, prazo processual, nulidades, reclamação trabalhista, provas, audiência de instrução e julgamento e sentença.

Direito Trabalhista | 16/mar/2014
61
Itens
13
Testes
18
Horas de estudo
211
Inscritos

O Processo do Trabalho estuda a atuação do Poder Judiciário na solução dos conflitos individuais e coletivos trabalhistas. É tema frequentemente explorado nas faculdades de Direito e em provas de concurso público e OAB. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de entender como é composta a Justiça Trabalhista, quem é competente para julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, inclusive empregados rurais, domésticos, trabalhadores avulsos e temporários, quais os tipos de conflitos trabalhistas, os principais prazos do processo do trabalho, as nulidades processuais, como é elaborada uma reclamação trabalhista e como se dá o seu processamento. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Ação trabalhista
Resumo Competência da Justiça do Trabalho II
Resumo Competência na Justiça do Trabalho I
Resumo Composição de conflitos na Justiça do Trabalho
Resumo Custas - Lei nº 13.467/17
Resumo Desenvolvimento do processo do trabalho I
Resumo Desenvolvimento do processo do trabalho II
Resumo Inquérito Trabalhista
Resumo Justiça do Trabalho I
Resumo Justiça do Trabalho II
Resumo Nulidades no processo trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Partes e terceiros no processo do trabalho I
Resumo Partes e terceiros no processo do trabalho II
Resumo Prazos na Justiça do Trabalho - Lei nº 13.467/17
Resumo Prescrição (Processo do Trabalho)
Resumo Princípios do Direito Processual do Trabalho
Resumo Processo do Trabalho
Resumo Provas no Processo do Trabalho I
Resumo Provas no Processo do Trabalho II
Resumo Reclamação Trabalhista I
Resumo Reclamação Trabalhista II
Resumo Sentença (Processo Trabalhista) II
Resumo Sentença I (Processo do Trabalho)
Resumo Sujeitos no Processo do Trabalho
Roteiro Procedimento sumaríssimo na área trabalhista

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Acordo judicial trabalhista - Homologação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Acordo trabalhista - Antes da audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Contestação (Processo do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Equiparação salarial - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Exceção de incompetência em razão do lugar (processo trabalho)
Petição Inquérito judicial para apuração de falta grave - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Juntada da CTPS para retificação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Juntada da CTPS para retificação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC - (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de suspensão do processo trabalhista por morte do autor - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Quesitos ao perito (doença do trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reclamação Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reconhecimento de vínculo empregatício e prescrição quinquenal - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Rescisão por justa causa - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Prestação de serviços de advocacia trabalhista
Contrato Transação extrajudicial (trabalhista)

Atualidades

Seção Título
Notícia CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST
Notícia Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
Notícia Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita
Notícia Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
Notícia Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular
Notícia Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração
Notícia Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
Notícia Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida
Notícia Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
Notícia Justiça do Trabalho julgará caso de asbestose diagnosticado 20 anos depois do fim do contrato
Notícia Justiça do Trabalho não julgará ação sobre imposto sindical de estatutários
Notícia Semana da Conciliação Trabalhista alcança R$ 446 milhões em acordos
Notícia TST afasta exigência de apresentação de contestação via PJe antes da audiência
Notícia TST afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação
Notícia TST anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Notícia TST cassa decisão do TRT da 15ª Região envolvendo Embraer e Boeing
Notícia TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência
Notícia TST reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor
Notícia Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho
Notícia Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atos, termos e prazos processuais (processo trabalhista)
Teste Audiência de julgamento (processo trabalhista)
Teste Audiências e provas (Processo Trabalhista)
Teste Competência da Justiça do Trabalho
Teste Competência da Justiça do Trabalho II
Teste Composição de conflitos na Justiça do Trabalho
Teste Decisão (Processo Trabalhista)
Teste Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho)
Teste Nulidades e exceções - Processo trabalhista
Teste Princípios do Direito Processual do Trabalho
Teste Processo do trabalho, partes, terceiros e sucessão
Teste Reclamação e Inquérito Trabalhista
Teste Sujeitos no Processo do Trabalho

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Processual do Trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia