Habeas Corpus

Ampla abordagem sobre o habeas corpus, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, procedimento e aplicação prática.

Direito Constitucional
42
Itens para leitura
4
Testes
11
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Sendo a garantia constitucional que tutela a liberdade de locomoção de qualquer cidadão, o Habeas Corpus é um recurso de extrema importância no âmbito jurídico, com ampla utilização nas formas preventiva ou liberatória. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as regras e peculiaridades do habeas corpus, como legitimidade, prazos, cabimento, competência e procedimentos, suas diferentes formas e aplicações, previsão legal, conceitos, particularidades e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o mandado de segurança.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Autoridade coatora
Dicionário Habeas corpus
Dicionário Remédios constitucionais
Resumo Ações Constitucionais (Direito Eleitoral)
Resumo Direitos Fundamentais em espécie I
Resumo Direitos Fundamentais em espécie II
Resumo Direitos Fundamentais em espécie IV
Resumo Direitos Fundamentais em espécie VI
Resumo Direitos fundamentais em espécie III
Resumo Habeas corpus
Resumo Remédios constitucionais
Roteiro Habeas corpus

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Habeas Corpus - Falta disciplinar - Progressão de regime
Petição Habeas Corpus ao STJ (ECA)
Petição Habeas Corpus quando cessados os motivos da prisão
Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude
Petição Habeas corpus (Processo do Trabalho)
Petição Habeas corpus - Depositário infiel
Petição Habeas corpus - Excesso de prazo da prisão
Petição Habeas corpus - Falta de justa causa
Petição Habeas corpus - Negação de fiança pelo delegado de polícia
Petição Habeas corpus - Nulidade
Petição Requerimento de sustentação oral - Habeas Corpus

Atualidades

Seção Título
Notícia Afastada prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime
Notícia Conamp questiona validade de habeas corpus coletivos
Notícia Ex-subsecretário da prefeitura de Santo André (SP) vai permanecer preso
Notícia Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
Notícia Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior
Notícia Mantida prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes
Notícia Negada liminar que pedia retorno de Sérgio Cabral para complexo prisional no Rio de Janeiro
Notícia Negado HC a acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos
Notícia Negado habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
Notícia Negado habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
Notícia Negado habeas corpus a prefeito de Calçoene (AP)
Notícia Negado pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
Notícia Não cabe habeas corpus somente para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada
Notícia STJ fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
Notícia STJ indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
Notícia STJ mantém prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena
Notícia STJ rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Notícia STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador de Uberlândia (MG)
Notícia É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Direitos e garantias individuais e nacionalidade
Teste Recursos (Processo Penal) I
Teste Recursos (Processo Penal) II
Teste Remédios constitucionais

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Habeas Corpus, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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