Guias de Estudo

Tutela

Ampla abordagem sobre a tutela, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, legitimidade, regras, procedimento e aplicação prática.

Direito Civil | 16/mar/2014
19
Itens
5
Testes
6
Horas de estudo
23
Inscritos

A tutela é um encargo obrigatório e assistencial, quem tem como objetivo atribuir a alguma pessoa a responsabilidade por cuidar e administrar os bens de incapaz, diante da ausência do poder familiar. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as regras, peculiaridades e diferentes espécies da tutela, como conceito, legitimidade, cabimento, nomeação e exoneração de tutor, competência e procedimentos, suas particularidades, exercício e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a tutela.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ad hoc
Dicionário Menor impúbere
Dicionário Tutela
Dicionário Tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Emancipação
Resumo Poder familiar
Resumo Tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Usufruto e Administração dos bens de filhos menores
Roteiro Curatela dos interditos
Roteiro Perda e suspensão do poder familiar

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Autorização de tutor para viagem internacional de criança
Petição Destituição do poder familiar c.c. adoção
Petição Modificação do regime de visitas requerido pela genitora do menor
Petição Nomeação de Tutora
Petição Tutela - Destituição do poder familiar - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Tutela - Escusa - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Tutela com destituição do poder familiar
Petição Tutela de Irmão
Petição Venda de bens de menores sob tutela

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes contra a família
Teste Doação
Teste Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) II
Teste Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) III
Teste Tutela e curatela

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tutela, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia