Tutela
Ampla abordagem sobre a tutela, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, legitimidade, regras, procedimento e aplicação prática.
A tutela é um encargo obrigatório e assistencial, quem tem como objetivo atribuir a alguma pessoa a responsabilidade por cuidar e administrar os bens de incapaz, diante da ausência do poder familiar. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as regras, peculiaridades e diferentes espécies da tutela, como conceito, legitimidade, cabimento, nomeação e exoneração de tutor, competência e procedimentos, suas particularidades, exercício e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a tutela.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Ad hoc |
Dicionário | Menor impúbere |
Dicionário | Tutela |
Dicionário | Tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Resumo | Emancipação |
Resumo | Poder familiar |
Resumo | Tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Resumo | Usufruto e Administração dos bens de filhos menores |
Roteiro | Curatela dos interditos |
Roteiro | Perda e suspensão do poder familiar |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Autorização de tutor para viagem internacional de criança |
Petição | Destituição do poder familiar c.c. adoção |
Petição | Modificação do regime de visitas requerido pela genitora do menor |
Petição | Nomeação de Tutora |
Petição | Tutela - Destituição do poder familiar - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
Petição | Tutela - Escusa - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Tutela com destituição do poder familiar |
Petição | Tutela de Irmão |
Petição | Venda de bens de menores sob tutela |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Crimes contra a família |
Teste | Doação |
Teste | Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) II |
Teste | Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) III |
Teste | Tutela e curatela |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tutela, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |