Tutela
Ampla abordagem sobre a tutela, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, legitimidade, regras, procedimento e aplicação prática.
A tutela é um encargo obrigatório e assistencial, quem tem como objetivo atribuir a alguma pessoa a responsabilidade por cuidar e administrar os bens de incapaz, diante da ausência do poder familiar. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as regras, peculiaridades e diferentes espécies da tutela, como conceito, legitimidade, cabimento, nomeação e exoneração de tutor, competência e procedimentos, suas particularidades, exercício e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a tutela.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ad hoc |
| Dicionário | Menor impúbere |
| Dicionário | Tutela |
| Dicionário | Tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Emancipação |
| Resumo | Poder familiar |
| Resumo | Tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Usufruto e Administração dos bens de filhos menores |
| Roteiro | Curatela dos interditos |
| Roteiro | Perda e suspensão do poder familiar |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Autorização de tutor para viagem internacional de criança |
| Petição | Destituição do poder familiar c.c. adoção |
| Petição | Modificação do regime de visitas requerido pela genitora do menor |
| Petição | Nomeação de Tutora |
| Petição | Tutela - Destituição do poder familiar - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Petição | Tutela - Escusa - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Tutela com destituição do poder familiar |
| Petição | Tutela de Irmão |
| Petição | Venda de bens de menores sob tutela |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Crimes contra a família |
| Teste | Doação |
| Teste | Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) II |
| Teste | Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) III |
| Teste | Tutela e curatela |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tutela, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |