Direito Desportivo

Trata sobre a Fifa e a Copa do Mundo, o futebol no Brasil, a evolução da legislação desportiva no país, o atleta, o treinador e o clube de futebol, a CBF, a Justiça Desportiva no Brasil, e as legislações que regulam o tema.

Direito Civil
38
Itens para leitura
22
Testes
15
Horas de estudo
187
Inscritos
Com a realização da Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 no Brasil, o Direito Desportivo ganhou ênfase e seu estudo é indispensável para a capacitação, o conhecimento e acompanhamento das mudanças ocorridas nos paradigmas de organização e profissionalização dos eventos esportivos. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de estudar como ocorre a incidência do Direito do Trabalho no futebol profissional, os contratos de trabalho dos atletas e dos treinadores, as regras do Direito Desportivo estabelecidas em nossa legislação, como funcionam os processos na Justiça Desportiva em nosso país, e muito mais. Inscreva-se agora e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cambismo
Dicionário Direito Desportivo
Resumo A transformação dos clubes de futebol em empresas
Resumo Atos Processuais Desportivos
Resumo Atribuições dos membros dos Tribunais de Justiça Desportiva
Resumo CBF, as Federações Estaduais e a Independência das Ligas
Resumo Crimes do Estatuto do Torcedor - Lei nº 10.671/03
Resumo Decisões na Justiça Desportiva
Resumo Direito Desportivo e a evolução legislativa desportiva brasileira
Resumo Direito Processual Desportivo
Resumo Direitos conexos aos de autor
Resumo Infrações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Resumo Jurisdição, ação e processo desportivos
Resumo Justiça Desportiva no Brasil
Resumo Prazos no Direito Desportivo
Resumo Princípios do Direito Processual Desportivo
Resumo Procedimento Especial (Direito Desportivo) I
Resumo Procedimento Especial (Direito Desportivo) II
Resumo Procedimento Sumário (Direito Desportivo)
Resumo Provas no Processo Desportivo
Resumo Recursos na Justiça Desportiva I
Resumo Recursos na Justiça Desportiva II
Resumo Recursos na Justiça Desportiva III
Resumo Registro, distribuição e sessão de julgamento (Direito Desportivo)
Resumo Treinador profissional de futebol
Roteiro Sessão de Julgamento (Direito Desportivo)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Reclamatória trabalhista interposta por atleta profissional de futebol
Contrato Cessão de direitos e uso de imagem de atleta
Contrato Estatuto de Federação Desportiva
Contrato Formação Desportiva
Contrato Prestação de serviços - Massagista desportivo
Contrato Termo de Cessão de Imagem do Atleta

Atualidades

Seção Título
Notícia A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ
Notícia Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Notícia CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h
Notícia Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
Notícia Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
Notícia Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atos Processuais Desportivos
Teste Atribuições dos membros dos Tribunais de Justiça Desportiva
Teste Crimes do Estatuto do Torcedor - Lei nº 10.671/03
Teste Decisões na Justiça Desportiva
Teste Direito Processual Desportivo
Teste Estatuto do torcedor
Teste Infrações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Teste Jurisdição, ação e processo desportivos
Teste Justiça Desportiva no Brasil
Teste Lei Pelé - Lei nº 9.615/98
Teste O atleta profissional de futebol no direito brasileiro
Teste Prazos no Direito Desportivo
Teste Princípios do Direito Processual Desportivo
Teste Procedimento Especial (Direito Desportivo)
Teste Procedimento Sumário (Direito Desportivo)
Teste Provas no Processo Desportivo
Teste Recursos na Justiça Desportiva
Teste Registro, distribuição e sessão de julgamento (Direito Desportivo)
Teste Sociedade Anônima do Futebol I
Teste Sociedade Anônima do Futebol II
Teste Transformação dos clubes de futebol em empresas
Teste Treinador Profissional de Futebol

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Desportivo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
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