Direito Desportivo
Trata sobre a Fifa e a Copa do Mundo, o futebol no Brasil, a evolução da legislação desportiva no país, o atleta, o treinador e o clube de futebol, a CBF, a Justiça Desportiva no Brasil, e as legislações que regulam o tema.
Direito Civil
42
Itens para leitura
28
Testes
17
Horas de estudo
187
Inscritos
Com a realização da Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 no Brasil, o Direito Desportivo ganhou ênfase e seu estudo é indispensável para a capacitação, o conhecimento e acompanhamento das mudanças ocorridas nos paradigmas de organização e profissionalização dos eventos esportivos. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de estudar como ocorre a incidência do Direito do Trabalho no futebol profissional, os contratos de trabalho dos atletas e dos treinadores, as regras do Direito Desportivo estabelecidas em nossa legislação, como funcionam os processos na Justiça Desportiva em nosso país, e muito mais. Inscreva-se agora e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Cambismo |
Dicionário | Direito Desportivo |
Dicionário | Trabalhador esportivo |
Resumo | A transformação dos clubes de futebol em empresas |
Resumo | Atos Processuais Desportivos |
Resumo | Atribuições dos membros dos Tribunais de Justiça Desportiva |
Resumo | CBF, as Federações Estaduais e a Independência das Ligas |
Resumo | Crimes da Lei Geral do Esporte |
Resumo | Crimes do Estatuto do Torcedor - Lei nº 10.671/03 |
Resumo | Decisões na Justiça Desportiva |
Resumo | Direito Desportivo e a evolução legislativa desportiva brasileira |
Resumo | Direito Processual Desportivo |
Resumo | Direitos conexos aos de autor |
Resumo | Infrações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva |
Resumo | Jurisdição, ação e processo desportivos |
Resumo | Justiça Desportiva no Brasil |
Resumo | Lei Geral do Esporte – Lei nº 14.597/23 |
Resumo | Prazos no Direito Desportivo |
Resumo | Princípios do Direito Processual Desportivo |
Resumo | Procedimento Especial (Direito Desportivo) I |
Resumo | Procedimento Especial (Direito Desportivo) II |
Resumo | Procedimento Sumário (Direito Desportivo) |
Resumo | Provas no Processo Desportivo |
Resumo | Recursos na Justiça Desportiva I |
Resumo | Recursos na Justiça Desportiva II |
Resumo | Recursos na Justiça Desportiva III |
Resumo | Registro, distribuição e sessão de julgamento (Direito Desportivo) |
Resumo | Treinador profissional de futebol |
Roteiro | Procedimento referente ao regulamento de competição desportiva |
Roteiro | Sessão de Julgamento (Direito Desportivo) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Reclamatória trabalhista interposta por atleta profissional de futebol |
Contrato | Cessão de direitos e uso de imagem de atleta |
Contrato | Estatuto de Federação Desportiva |
Contrato | Formação Desportiva |
Contrato | Prestação de serviços - Massagista desportivo |
Contrato | Termo de Cessão de Imagem do Atleta |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ |
Notícia | Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva |
Notícia | CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h |
Notícia | Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo |
Notícia | Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo |
Notícia | Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Atos Processuais Desportivos |
Teste | Atribuições dos membros dos Tribunais de Justiça Desportiva |
Teste | Contrato Especial de Trabalho Esportivo |
Teste | Crimes do Estatuto do Torcedor - Lei nº 10.671/03 |
Teste | Decisões na Justiça Desportiva |
Teste | Direito Processual Desportivo |
Teste | Estatuto do torcedor |
Teste | Financiamento público ao esporte |
Teste | Infrações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva |
Teste | Instituição da Lei Geral do Esporte |
Teste | Jurisdição, ação e processo desportivos |
Teste | Justiça Desportiva no Brasil |
Teste | Lei Pelé - Lei nº 9.615/98 |
Teste | O atleta profissional de futebol no direito brasileiro |
Teste | Prazos no Direito Desportivo |
Teste | Princípios do Direito Processual Desportivo |
Teste | Procedimento Especial (Direito Desportivo) |
Teste | Procedimento Sumário (Direito Desportivo) |
Teste | Provas no Processo Desportivo |
Teste | Recursos na Justiça Desportiva |
Teste | Registro, distribuição e sessão de julgamento (Direito Desportivo) |
Teste | Responsabilidade na gestão esportiva |
Teste | Sistema Nacional do Esporte e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos |
Teste | Sociedade Anônima do Futebol I |
Teste | Sociedade Anônima do Futebol II |
Teste | Trabalhador Esportivo |
Teste | Transformação dos clubes de futebol em empresas |
Teste | Treinador Profissional de Futebol |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Desportivo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.