Direito Desportivo
Trata sobre a Fifa e a Copa do Mundo, o futebol no Brasil, a evolução da legislação desportiva no país, o atleta, o treinador e o clube de futebol, a CBF, a Justiça Desportiva no Brasil, e as legislações que regulam o tema.
Direito Civil
43
Itens para leitura
28
Testes
17
Horas de estudo
187
Inscritos
Com a realização da Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 no Brasil, o Direito Desportivo ganhou ênfase e seu estudo é indispensável para a capacitação, o conhecimento e acompanhamento das mudanças ocorridas nos paradigmas de organização e profissionalização dos eventos esportivos. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de estudar como ocorre a incidência do Direito do Trabalho no futebol profissional, os contratos de trabalho dos atletas e dos treinadores, as regras do Direito Desportivo estabelecidas em nossa legislação, como funcionam os processos na Justiça Desportiva em nosso país, e muito mais. Inscreva-se agora e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Bolsa-Atleta |
| Dicionário | Cambismo |
| Dicionário | Direito Desportivo |
| Dicionário | Trabalhador esportivo |
| Resumo | A transformação dos clubes de futebol em empresas |
| Resumo | Atos Processuais Desportivos |
| Resumo | Atribuições dos membros dos Tribunais de Justiça Desportiva |
| Resumo | CBF, as Federações Estaduais e a Independência das Ligas |
| Resumo | Crimes da Lei Geral do Esporte |
| Resumo | Crimes do Estatuto do Torcedor - Lei nº 10.671/03 |
| Resumo | Decisões na Justiça Desportiva |
| Resumo | Direito Desportivo e a evolução legislativa desportiva brasileira |
| Resumo | Direito Processual Desportivo |
| Resumo | Direitos conexos aos de autor |
| Resumo | Infrações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva |
| Resumo | Jurisdição, ação e processo desportivos |
| Resumo | Justiça Desportiva no Brasil |
| Resumo | Lei Geral do Esporte – Lei nº 14.597/23 |
| Resumo | Prazos no Direito Desportivo |
| Resumo | Princípios do Direito Processual Desportivo |
| Resumo | Procedimento Especial (Direito Desportivo) I |
| Resumo | Procedimento Especial (Direito Desportivo) II |
| Resumo | Procedimento Sumário (Direito Desportivo) |
| Resumo | Provas no Processo Desportivo |
| Resumo | Recursos na Justiça Desportiva I |
| Resumo | Recursos na Justiça Desportiva II |
| Resumo | Recursos na Justiça Desportiva III |
| Resumo | Registro, distribuição e sessão de julgamento (Direito Desportivo) |
| Resumo | Treinador profissional de futebol |
| Roteiro | Procedimento referente ao regulamento de competição desportiva |
| Roteiro | Sessão de Julgamento (Direito Desportivo) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Reclamatória trabalhista interposta por atleta profissional de futebol |
| Contrato | Cessão de direitos e uso de imagem de atleta |
| Contrato | Estatuto de Federação Desportiva |
| Contrato | Formação Desportiva |
| Contrato | Prestação de serviços - Massagista desportivo |
| Contrato | Termo de Cessão de Imagem do Atleta |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ |
| Notícia | Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva |
| Notícia | CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h |
| Notícia | Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo |
| Notícia | Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo |
| Notícia | Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Atos Processuais Desportivos |
| Teste | Atribuições dos membros dos Tribunais de Justiça Desportiva |
| Teste | Contrato Especial de Trabalho Esportivo |
| Teste | Crimes do Estatuto do Torcedor - Lei nº 10.671/03 |
| Teste | Decisões na Justiça Desportiva |
| Teste | Direito Processual Desportivo |
| Teste | Estatuto do torcedor |
| Teste | Financiamento público ao esporte |
| Teste | Infrações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva |
| Teste | Instituição da Lei Geral do Esporte |
| Teste | Jurisdição, ação e processo desportivos |
| Teste | Justiça Desportiva no Brasil |
| Teste | Lei Pelé - Lei nº 9.615/98 |
| Teste | O atleta profissional de futebol no direito brasileiro |
| Teste | Prazos no Direito Desportivo |
| Teste | Princípios do Direito Processual Desportivo |
| Teste | Procedimento Especial (Direito Desportivo) |
| Teste | Procedimento Sumário (Direito Desportivo) |
| Teste | Provas no Processo Desportivo |
| Teste | Recursos na Justiça Desportiva |
| Teste | Registro, distribuição e sessão de julgamento (Direito Desportivo) |
| Teste | Responsabilidade na gestão esportiva |
| Teste | Sistema Nacional do Esporte e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos |
| Teste | Sociedade Anônima do Futebol I |
| Teste | Sociedade Anônima do Futebol II |
| Teste | Trabalhador Esportivo |
| Teste | Transformação dos clubes de futebol em empresas |
| Teste | Treinador Profissional de Futebol |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Desportivo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.