Guias de Estudo

Mandado de Segurança

Tudo o que você precisa saber sobre as principais características do mandado de segurança, com suas especificações e particularidades. Atinge o estudo do seu procedimento, regras, espécies e aplicação prática.

Direito Constitucional | 16/mar/2014
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113
Inscritos

Tratando-se de um dos remédios constitucionais mais utilizados na via judicial, com aplicação em todos os âmbitos do Direito, o Mandado de Segurança ganha destaque não apenas na Constituição Federal, como também em legislação própria. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as regras e peculiaridades do mandado de segurança, como legitimidade, prazos, cabimento, competência e procedimentos, suas diferentes formas e aplicações, previsão legal, conceitos, particularidades e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o mandado de segurança.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Mandado de segurança
Dicionário Remédios constitucionais
Dicionário Writ
Resumo Ações Constitucionais (Direito Eleitoral)
Resumo Mandado de Segurança coletivo ambiental
Resumo Remédios constitucionais
Roteiro Mandado de segurança
Roteiro Mandado de segurança - Direito Penal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Mandado de Segurança - Fornecimento de aparelho CPAP - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Mandado de Segurança Coletivo
Petição Mandado de segurança - Informações - Litisconsórcio passivo necessário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Mandado de segurança contra ato de diretor de Universidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Mandado de segurança contra ato do prefeito
Petição Mandado de segurança contra ato judicial

Atualidades

Seção Título
Notícia Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
Notícia Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito
Notícia Mandado de segurança não pode ser impetrado contra ato de gestão de concessionária de serviço público
Notícia Mandado de segurança não é meio adequado para discussão acerca da responsabilidade de débito inscrito na Receita Federal
Notícia Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado
Notícia TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
Notícia TST cassa decisão do TRT da 15ª Região envolvendo Embraer e Boeing

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ações Constitucionais (Direito Eleitoral)
Teste Direitos e deveres individuais e coletivos
Teste Princípios e atos administrativos
Teste Remédios constitucionais

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Mandado de Segurança, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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