Guias de Estudo

Lista completa (75 guias de estudo)

Direito e a Ciência do Direito, noções essenciais no Direito, fontes, norma jurídica, ordenamento jurídico, lacunas e integração, Direito Privado e Direito Público. Inclui 24 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
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Conceito e natureza jurídica, características dos contratos de agência e de distribuição, remuneração do agente, direitos e obrigações das partes. Inclui 15 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito de contrato de comissão, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere. Inclui 15 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Características, mandato e representação, pessoas que podem outorgar procuração e receber mandato, procuração, espécies de mandato, aceitação e ratificação do mandato, obrigações do mandatário e do mandante, extinção e irrevogabilidade do mandato, e mandato judicial. Inclui 21 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Conceito de homossexualidade e entidade familiar, princípios constitucionais pertinentes às relações homoafetivas, legislação sobre a união homoafetiva, direitos e deveres dos companheiros e danos derivados da ruptura da união homoafetiva. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Conceito, normas, regras de recebimento e procedimentos do Seguro DPVAT. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres. Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a alienação fiduciária em garantia, sua regulamentação no Código Civil, suas características, alienação fiduciária de bem móvel e imóvel, e alienação fiduciária mercantil. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Conceito, elementos e classificação do contrato de depósito, espécies de depósito, obrigações das partes contratantes, extinção do contrato de depósito, e prisão do depositário infiel. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil. Inclui 8 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito e fundamento jurídico, extensão da garantia, requisitos da evicção, verbas devidas e evicção parcial. Inclui 20 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC). Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito de bens e sua classificação como bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados, bens quanto ao titular do domínio e bens quanto a possibilidade de serem ou não comercializados. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito e âmbito do direito das obrigações, obrigações propter rem, conceito de obrigação, elementos constitutivos da obrigação, fontes das obrigações, modalidades, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção, e inadimplemento. Inclui 31 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Conceito, fundamento jurídico, requisitos, espécies de ações, prazos decadenciais, hipóteses de descabimento das ações edilícias, coisas vendidas conjuntamente, inadimplemento contratual, erro quanto às qualidades essenciais do objeto, coisa vendida em hasta pública, e disciplina no CDC. Inclui 24 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Conceito, administração dos bens do ausente, morte presumida, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Conceito e natureza jurídica, espécies de transporte, transporte cumulativo e sucessivo, transporte de pessoas e de coisas, direitos e deveres do transportador e do passageiro, responsabilidade civil do transportador, e o transporte gratuito. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Conceito, características e classificação dos atos processuais, atos das partes, do juiz e dos auxiliares da justiça, nulidade dos atos processuais, bem como tempo e lugar dos atos processuais. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, notificação, liminares, prova de propriedade nas ações de despejo, principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, procedimento, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença. Inclui 44 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda. Inclui 39 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, conceito, características, soluções, mau uso ou uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir. Inclui 27 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Conceito e o estudo das fontes do direito brasileiro, quais sejam, a lei, o costume, a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais e a equidade. Inclui 25 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, a extinta morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre o conceito e natureza jurídica do seguro, as regras gerais sobre esta espécie contratual estabelecidas no Código Civil, seguro de dano e seguro de pessoa. Inclui 22 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título, processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial, escrituração, matrícula e demais características do processo de registro de imóveis. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre o pacto antenupcial, seu conceito, suas particularidades, competência, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal, prazo e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre os regimes de bens no casamento, noções gerais, espécies, conceitos, particularidades, pacto antenupcial, administração e disponibilidade e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a prisão civil, seu conceito, suas particularidades, competência, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal, prazo e muito mais. Inclui 36 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Dispõe sobre o Título I da Lei nº 6.015/73, que regula os serviços concernentes aos registros públicos, a escrituração, a ordem do serviço, a publicidade dos registros, a conservação, e a responsabilidade dos oficiais. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a investigação de paternidade, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre as diversas ações revisionais, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre as hipóteses de alienação judicial, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 29 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a imissão na posse, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre o interdito proibitório, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 41 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que é importante saber sobre a dação em pagamento, com seu conceito, natureza jurídica, requisitos, características, objetivo e muito mais. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a emancipação, seu conceito, disposição legal, espécies, características, requisitos, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre o mútuo, seu conceito, características, requisitos, formas contratuais, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre uma das modalidades de empréstimo, que é o comodato, com seu conceito, características, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 21 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
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Dispõe sobre o conceito de arbitragem, sua previsão legal, a convenção de arbitragem, árbitros, e procedimento arbitral. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre o poder familiar, com conceito, características, titularidade, conteúdo, direitos e deveres, extinção, suspensão e muito mais. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a relação de parentesco, com conceito, características, filiação, adoção, reconhecimento de filhos, ações que visam a investigação da filiação e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, seus critérios de identificação, a diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, os estágios da alienação parental, as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a fiança civil, seu conceito, importância, particularidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre o testamento, suas espécies, conceitos, particularidades, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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