Teoria Geral das Obrigações

Conceito e âmbito do direito das obrigações, obrigações propter rem, conceito de obrigação, elementos constitutivos da obrigação, fontes das obrigações, modalidades, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção, e inadimplemento.

Direito Civil
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Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quais são as características principais do direito obrigacional, quem são os sujeitos, objeto e vínculo jurídico da relação obrigacional, o que são fontes das obrigações, distinção entre obrigação de dar, de fazer e de não fazer, o que são obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis, solitárias e outras modalidade de obrigações, a transmissibilidade das várias posições obrigacionais, e como ocorre a extinção das obrigações. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Arras
Dicionário Cláusula penal
Dicionário Obrigação de dar
Dicionário Obrigação de fazer
Dicionário Obrigação de não fazer
Dicionário Obrigação propter rem
Dicionário Taxa Selic
Dicionário Ônus reais
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Compensação e dação em pagamento
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Novação, confusão, remissão de dívidas e imputação do pagamento
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento com sub-rogação
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento por consignação
Resumo Classificação das Obrigações
Resumo Cláusula penal
Resumo Conceito de Obrigação
Resumo Extinção dos contratos I
Resumo Obrigações alternativas
Resumo Obrigações alternativas, facultativas, divisíveis e indivisíveis
Resumo Obrigações de dar
Resumo Obrigações de fazer
Resumo Obrigações solidárias
Roteiro Execução de obrigação de fazer ou não fazer
Roteiro Tutela específica da obrigação

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de Obrigação de fazer envolvendo bem imóvel
Petição Ação de obrigação de fazer - Adjudicação compulsória
Petição Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização
Petição Execução de documento particular - Entrega de coisa certa
Petição Obrigação de fazer - Consórcio – Bem não entregue
Petição Obrigação de fazer - Inércia do convênio médico
Petição Obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
Petição Obrigação de fazer com pedido de tutela específica
Petição Obrigação de não fazer - execução de documento público
Petição Obrigação de não fazer – Direito de vizinhança
Contrato Confissão de dívida com garantia de avalista
Contrato Sinal ou arras

Atualidades

Seção Título
Notícia Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
Notícia Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
Notícia Justiça Federal é foro competente para julgar demanda entre Portus e Codesp
Notícia Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
Notícia Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
Notícia Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Inadimplemento das obrigações
Teste Obrigações - Formas de extinção
Teste Obrigações - Modalidades, adimplemento e extinção
Teste Obrigações I
Teste Obrigações II
Teste Obrigações Solidárias
Teste Obrigações de dar

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Teoria Geral das Obrigações, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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