Teoria Geral das Obrigações

Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quais são as características principais do direito obrigacional, quem são os sujeitos, objeto e vínculo jurídico da relação obrigacional, o que são fontes das obrigações, distinção entre obrigação de dar, de fazer e de não fazer, o que são obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis, solitárias e outras modalidade de obrigações, a transmissibilidade das várias posições obrigacionais, e como ocorre a extinção das obrigações. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.