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Teoria Geral das Obrigações

Conceito e âmbito do direito das obrigações, obrigações propter rem, conceito de obrigação, elementos constitutivos da obrigação, fontes das obrigações, modalidades, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção, e inadimplemento.

Direito Civil | 05/fev/2016
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Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quais são as características principais do direito obrigacional, quem são os sujeitos, objeto e vínculo jurídico da relação obrigacional, o que são fontes das obrigações, distinção entre obrigação de dar, de fazer e de não fazer, o que são obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis, solitárias e outras modalidade de obrigações, a transmissibilidade das várias posições obrigacionais, e como ocorre a extinção das obrigações. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Arras
Dicionário Cláusula penal
Dicionário Obrigação de dar
Dicionário Obrigação de fazer - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Obrigação de não fazer
Dicionário Obrigação propter rem
Dicionário Ônus reais
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Compensação e dação em pagamento
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Novação, confusão, remissão de dívidas e imputação do pagamento
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento com sub-rogação
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento por consignação
Resumo Classificação das Obrigações
Resumo Cláusula penal
Resumo Conceito de Obrigação
Resumo Extinção dos contratos I
Resumo Obrigações alternativas
Resumo Obrigações alternativas, facultativas, divisíveis e indivisíveis
Resumo Obrigações de dar
Resumo Obrigações de fazer - Novo CPC - Lei n° 13.105/15
Resumo Obrigações solidárias
Roteiro Execução de obrigação de fazer ou não fazer
Roteiro Tutela específica da obrigação

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de Obrigação de fazer envolvendo bem imóvel - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação de obrigação de fazer - Adjudicação compulsória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de documento particular - Entrega de coisa certa - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Obrigação de fazer - Consórcio – Bem não entregue - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Obrigação de fazer - Inércia do convênio médico - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Obrigação de não fazer - execução de documento público
Petição Obrigação de não fazer – Direito de vizinhança - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Sinal ou arras

Atualidades

Seção Título
Notícia Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
Notícia Justiça Federal é foro competente para julgar demanda entre Portus e Codesp

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Inadimplemento das obrigações
Teste Obrigações - Formas de extinção - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Teste Obrigações - Modalidades, adimplemento e extinção
Teste Obrigações I
Teste Obrigações II
Teste Obrigações Solidárias
Teste Obrigações de dar

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Teoria Geral das Obrigações, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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