Pessoa natural

Início da personalidade, nascimento com vida, individualização da pessoa natural, seu nome, estado e domicílio, capacidade civil, emancipação, direitos e fim da personalidade.

Direito Civil
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Toda pessoa é capaz de direito e deveres na ordem jurídica. Assim, a personalidade civil da pessoa começa com a vida, mas a lei também põe a salvo dos direitos do nascituro. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o conceito de pessoa natural, quando começa a personalidade natural, qual a situação jurídica do nascituro e os seus direitos, quais os elementos do nome, no que consiste o domicílio, o que é capacidade de fato, de direito, incapacidade absoluta, relativa e cessação da incapacidade, qual o conceito de emancipação, dentre outras peculiaridades sobre a personalidade. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Capacidade civil
Dicionário Domicílio
Dicionário Emancipação
Dicionário Nascituro
Dicionário Nome
Dicionário Personalidade
Dicionário Pródigo
Dicionário Silvícola
Dicionário Ébrio habitual
Resumo Direitos da Personalidade e o Direito do Trabalho
Resumo Domicílio
Resumo Emancipação
Resumo Extinção da pessoa natural
Resumo Nascimento (Registros Públicos) I
Resumo Nascimento (Registros Públicos) II
Resumo Nascituro
Resumo Nome
Resumo Noções essenciais no Direito
Resumo Pessoa natural - Capacidade jurídica

Atualidades

Seção Título
Notícia Discutida possibilidade de restabelecimento do nome de solteiro em decorrência da morte do cônjuge
Notícia Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
Notícia STJ: liberdade de informação e proteção da personalidade têm o mesmo status na Constituição
Notícia É possível o acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Domicílio
Teste Noções essenciais no Direito
Teste Pessoas naturais e jurídicas

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Pessoa natural, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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