Pessoa natural

Toda pessoa é capaz de direito e deveres na ordem jurídica. Assim, a personalidade civil da pessoa começa com a vida, mas a lei também põe a salvo dos direitos do nascituro. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o conceito de pessoa natural, quando começa a personalidade natural, qual a situação jurídica do nascituro e os seus direitos, quais os elementos do nome, no que consiste o domicílio, o que é capacidade de fato, de direito, incapacidade absoluta, relativa e cessação da incapacidade, qual o conceito de emancipação, dentre outras peculiaridades sobre a personalidade. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.