Guias de Estudo

Pessoa natural

Início da personalidade, nascimento com vida, individualização da pessoa natural, seu nome, estado e domicílio, capacidade civil, emancipação, direitos e fim da personalidade.

Direito Civil | 12/mar/2018
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Toda pessoa é capaz de direito e deveres na ordem jurídica. Assim, a personalidade civil da pessoa começa com a vida, mas a lei também põe a salvo dos direitos do nascituro. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o conceito de pessoa natural, quando começa a personalidade natural, qual a situação jurídica do nascituro e os seus direitos, quais os elementos do nome, no que consiste o domicílio, o que é capacidade de fato, de direito, incapacidade absoluta, relativa e cessação da incapacidade, qual o conceito de emancipação, dentre outras peculiaridades sobre a personalidade. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Capacidade Civil - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Domicílio
Dicionário Emancipação
Dicionário Nascituro - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Nome
Dicionário Personalidade
Dicionário Pródigo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Silvícola
Dicionário Ébrio habitual
Resumo Domicílio - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Emancipação
Resumo Extinção da pessoa natural
Resumo Nascimento (Registros Públicos) I
Resumo Nascimento (Registros Públicos) II
Resumo Nascituro
Resumo Nome
Resumo Noções essenciais no Direito
Resumo Pessoa natural - Capacidade jurídica

Atualidades

Seção Título
Notícia Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
Notícia STJ: liberdade de informação e proteção da personalidade têm o mesmo status na Constituição

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Domicílio
Teste Noções essenciais no Direito
Teste Pessoas naturais e jurídicas

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Pessoa natural, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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