Guias de Estudo

Pessoas Jurídicas

Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.

Direito Civil | 10/jan/2018
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A pessoa jurídica é uma entidade geralmente constituída por um grupo de pessoas, a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa natural. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as correntes e teorias nasceram com o intuito de explicar a existência da personalidade das pessoas jurídicas, como são constituídas, o que dispõe o Código Civil sobre sua classificação, no que consiste a Desconsideração da Personalidade Jurídica, qual é a responsabilidade das pessoas jurídicas, e como são extintas. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Associações públicas
Dicionário Desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Distrito Federal
Dicionário Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Dicionário Empresas estatais
Dicionário Estados-membros
Dicionário Fundações públicas
Dicionário Município
Dicionário Partido político
Dicionário Personalidade
Dicionário Territórios
Dicionário União Federal
Resumo Pessoas Jurídicas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Resumo Sociedades empresárias
Resumo Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Pessoa jurídica
Teste Pessoas naturais e jurídicas
Teste Responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Pessoas Jurídicas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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