Pessoas Jurídicas

Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.

Direito Civil
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A pessoa jurídica é uma entidade geralmente constituída por um grupo de pessoas, a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa natural. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as correntes e teorias nasceram com o intuito de explicar a existência da personalidade das pessoas jurídicas, como são constituídas, o que dispõe o Código Civil sobre sua classificação, no que consiste a Desconsideração da Personalidade Jurídica, qual é a responsabilidade das pessoas jurídicas, e como são extintas. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Associações públicas
Dicionário Desconsideração da personalidade jurídica
Dicionário Distrito Federal
Dicionário Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Dicionário Empresas estatais
Dicionário Estados-membros
Dicionário Fundações públicas
Dicionário Município
Dicionário Organizações religiosas
Dicionário Partido político
Dicionário Personalidade
Dicionário Territórios
Dicionário União Federal
Resumo Pessoas Jurídicas
Resumo Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Resumo Sociedades empresárias
Resumo Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Atualidades

Seção Título
Notícia Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Notícia Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Pessoa jurídica
Teste Pessoas naturais e jurídicas
Teste Responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Pessoas Jurídicas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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