Pessoas Jurídicas
Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.
Direito Civil
21
Itens para leitura
3
Testes
6
Horas de estudo
272
Inscritos
A pessoa jurídica é uma entidade geralmente constituída por um grupo de pessoas, a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa natural. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as correntes e teorias nasceram com o intuito de explicar a existência da personalidade das pessoas jurídicas, como são constituídas, o que dispõe o Código Civil sobre sua classificação, no que consiste a Desconsideração da Personalidade Jurídica, qual é a responsabilidade das pessoas jurídicas, e como são extintas. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Affectio societatis |
| Dicionário | Associações públicas |
| Dicionário | Desconsideração da personalidade jurídica |
| Dicionário | Distrito Federal |
| Dicionário | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) |
| Dicionário | Empresas estatais |
| Dicionário | Estados-membros |
| Dicionário | Fundações públicas |
| Dicionário | Município |
| Dicionário | Organizações religiosas |
| Dicionário | Partido político |
| Dicionário | Personalidade |
| Dicionário | Territórios |
| Dicionário | União Federal |
| Resumo | Pessoas Jurídicas |
| Resumo | Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
| Resumo | Sociedades empresárias |
| Resumo | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica |
| Notícia | Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes |
| Notícia | Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Pessoa jurídica |
| Teste | Pessoas naturais e jurídicas |
| Teste | Responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Pessoas Jurídicas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.