Pessoas Jurídicas
Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.
Direito Civil
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A pessoa jurídica é uma entidade geralmente constituída por um grupo de pessoas, a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa natural. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as correntes e teorias nasceram com o intuito de explicar a existência da personalidade das pessoas jurídicas, como são constituídas, o que dispõe o Código Civil sobre sua classificação, no que consiste a Desconsideração da Personalidade Jurídica, qual é a responsabilidade das pessoas jurídicas, e como são extintas. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Affectio societatis |
Dicionário | Associações públicas |
Dicionário | Desconsideração da personalidade jurídica |
Dicionário | Distrito Federal |
Dicionário | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) |
Dicionário | Empresas estatais |
Dicionário | Estados-membros |
Dicionário | Fundações públicas |
Dicionário | Município |
Dicionário | Organizações religiosas |
Dicionário | Partido político |
Dicionário | Personalidade |
Dicionário | Territórios |
Dicionário | União Federal |
Resumo | Pessoas Jurídicas |
Resumo | Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
Resumo | Sociedades empresárias |
Resumo | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes |
Notícia | Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Pessoa jurídica |
Teste | Pessoas naturais e jurídicas |
Teste | Responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Pessoas Jurídicas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.