Guias de Estudo

Contratos agrários

Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres.

Direito Civil | 18/jan/2017
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O Estatuto da Terra fixa normas de direito agrário e, no artigo 13, define que os contratos agrários regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de Direito comum, no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto, observados os alguns preceitos de Direito Agrário. São contratos típicos o arrendamento rural, o subarrendamento rural, a parceria rural com cinco modalidades (agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa e mista), admitindo-se expressamente outras modalidades contratuais. Através desse guia elaborado pelo Direito Neto você estudará o que é arrendamento rural, subarrendamento e parceria rural, como são formados esses contratos, quais as leis que os regulam, o que é o regime de parceria e modalidades, bem como quais os direitos e deveres do arrendador e arrendatário. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Arrendamento rural
Dicionário Contratos agrários
Dicionário Direito Agrário
Dicionário Parceria rural
Dicionário Subarrendamento
Resumo Contratos agrários

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Carta de notificação sobre proposta de arrendamento
Petição Carta de proposta de arrendamento
Petição Notificação extrajudicial - Arrendatário comunicando a desistência do contrato
Petição Notificação extrajudicial do arrendatário para que exerça seu direito de preferência
Petição Notificação judicial contra arrendatário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Arrendamento de maquinário - Pessoas jurídicas
Contrato Arrendamento rural
Contrato Arrendamento rural para fins de exploração pecuária
Contrato Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e empresa
Contrato Locação de área para pastagem
Contrato Parceria agrícola
Contrato Parceria pecuária

Atualidades

Seção Título
Notícia Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória
Notícia Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
Notícia Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contratos agrários - Decreto nº 59.566/66 I
Teste Contratos agrários - Decreto nº 59.566/66 II
Teste Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) I
Teste Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contratos agrários, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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