Guarda compartilhada
Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.
Direito Civil
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A guarda compartilhada é responsabilização e exercício conjunto de direitos e deveres concernentes ao poder familiar. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual é o novo conceito de família e sua proteção na Constituição Federal, o que é poder familiar, no que consiste a guarda compartilhada, os seus fundamentos, como ela ocorrerá na prática, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ação de regularização de guarda |
| Dicionário | Poder familiar |
| Resumo | A família brasileira nos dias de hoje |
| Resumo | A proteção dos filhos de pais separados |
| Resumo | Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14) |
| Resumo | Poder familiar |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Guarda compartilhada |
| Petição | Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia |
| Petição | Homologação de acordo – Guarda compartilhada |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança |
| Notícia | Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada |
| Notícia | Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior |
| Notícia | Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia |
| Notícia | Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ |
| Notícia | Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados |
| Teste | Guarda compartilhada |
| Teste | Poder Familiar |
| Teste | Síndrome da alienação parental |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Guarda compartilhada, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.