Guias de Estudo

Guarda compartilhada

Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.

Direito Civil | 08/abr/2016
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A guarda compartilhada é responsabilização e exercício conjunto de direitos e deveres concernentes ao poder familiar. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual é o novo conceito de família e sua proteção na Constituição Federal, o que é poder familiar, no que consiste a guarda compartilhada, os seus fundamentos, como ela ocorrerá na prática, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação de guarda - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo A família brasileira nos dias de hoje
Resumo A proteção dos filhos de pais separados
Resumo Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14)
Resumo Poder familiar

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Guarda compartilhada
Petição Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Homologação de acordo – Guarda compartilhada - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Notícia Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Notícia Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
Notícia Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados
Teste Guarda compartilhada
Teste Poder Familiar

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Guarda compartilhada, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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