Guias de Estudo

Guarda compartilhada

Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.

Direito Civil | 08/abr/2016
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A guarda compartilhada é responsabilização e exercício conjunto de direitos e deveres concernentes ao poder familiar. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual é o novo conceito de família e sua proteção na Constituição Federal, o que é poder familiar, no que consiste a guarda compartilhada, os seus fundamentos, como ela ocorrerá na prática, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação de guarda - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo A família brasileira nos dias de hoje
Resumo A proteção dos filhos de pais separados
Resumo Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14)
Resumo Poder familiar

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Guarda compartilhada
Petição Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Homologação de acordo – Guarda compartilhada - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Notícia Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Notícia Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia
Notícia Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
Notícia Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados
Teste Guarda compartilhada
Teste Poder Familiar

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Guarda compartilhada, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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