Guias de Estudo

Nascituro

Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos.

Direito Civil | 08/jan/2016
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O nascituro é o ser já concebido que ainda está por nascer. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o conceito de pessoa natural e quando começa a sua personalidade, o que é o nascituro e a diferença entre ele e o natimorto, como o nosso ordenamento jurídico regula os seus direitos e quais são esses direitos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Capacidade Civil - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Capacidade civil
Dicionário Nascituro - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Natimorto
Resumo Alimentos
Resumo Direito à saúde – ECA
Resumo Direitos do embrião (Biodireito)
Resumo Doação
Resumo Nascituro
Resumo Obrigação alimentar e direito a alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Pessoa natural - Capacidade jurídica

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular

Atualidades

Seção Título
Notícia Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
Notícia Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Notícia Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Direitos do embrião (Biodireito)
Teste Lei do Parto Humanizado do Estado de São Paulo
Teste Pessoas naturais e jurídicas
Teste Simulado para concursos - Pessoas naturais

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nascituro, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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