Nascituro
Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos.
Direito Civil
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O nascituro é o ser já concebido que ainda está por nascer. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o conceito de pessoa natural e quando começa a sua personalidade, o que é o nascituro e a diferença entre ele e o natimorto, como o nosso ordenamento jurídico regula os seus direitos e quais são esses direitos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Capacidade civil |
| Dicionário | Nascituro |
| Dicionário | Natimorto |
| Resumo | Alimentos |
| Resumo | Direito à saúde – ECA |
| Resumo | Direitos do embrião (Biodireito) |
| Resumo | Doação |
| Resumo | Nascituro |
| Resumo | Obrigação alimentar e direito a alimentos |
| Resumo | Pessoa natural - Capacidade jurídica |
| Resumo | Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro |
| Notícia | Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório |
| Notícia | Sancionada lei que amplia rol de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho |
| Notícia | Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Direitos do embrião (Biodireito) |
| Teste | Lei do Parto Humanizado do Estado de São Paulo |
| Teste | Pessoas naturais e jurídicas |
| Teste | Simulado para concursos - Pessoas naturais |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nascituro, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.