Nascituro
Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos.
Direito Civil
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O nascituro é o ser já concebido que ainda está por nascer. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o conceito de pessoa natural e quando começa a sua personalidade, o que é o nascituro e a diferença entre ele e o natimorto, como o nosso ordenamento jurídico regula os seus direitos e quais são esses direitos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Capacidade civil |
Dicionário | Nascituro |
Dicionário | Natimorto |
Resumo | Alimentos |
Resumo | Direito à saúde – ECA |
Resumo | Direitos do embrião (Biodireito) |
Resumo | Doação |
Resumo | Nascituro |
Resumo | Obrigação alimentar e direito a alimentos |
Resumo | Pessoa natural - Capacidade jurídica |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro |
Notícia | Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório |
Notícia | Sancionada lei que amplia rol de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho |
Notícia | Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Direitos do embrião (Biodireito) |
Teste | Lei do Parto Humanizado do Estado de São Paulo |
Teste | Pessoas naturais e jurídicas |
Teste | Simulado para concursos - Pessoas naturais |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nascituro, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.