Contrato de compra e venda
Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.
Direito Civil
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Segundo o Código Civil, pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão sobre essa modalidade contratual, estudando desde seu conceito, até quais são os seus requisitos de existência e validade, os seus efeitos principais, quais são as limitações à compra e venda, alguns tipos especiais de venda, o que significa termos como retrovenda, venda a contento, preempção, venda com reserva de domínio, o que é promessa de compra e venda, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ad corpus |
| Dicionário | Alienação |
| Dicionário | Ação Ex Empto |
| Dicionário | Condição suspensiva |
| Dicionário | Contrato Estimatório |
| Dicionário | Contrato de risco |
| Dicionário | Contratos aleatórios |
| Dicionário | Encargo |
| Dicionário | Preempção |
| Dicionário | Retrovenda |
| Dicionário | Tradição |
| Dicionário | Venda com reserva de domínio |
| Resumo | Compra e venda |
| Resumo | Compra e venda mercantil |
| Resumo | Contratos - Conceitos gerais |
| Resumo | Contratos de compra e venda parceladas |
| Resumo | Negócios jurídicos I |
| Resumo | Negócios jurídicos II |
| Resumo | Promessa de Compra e Venda |
| Roteiro | Ação Ex Empto |
| Roteiro | Venda com reserva de domínio |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel sem outorga uxória |
| Petição | Anulação de compra e venda |
| Petição | Anulação de compra e venda - Contestação |
| Petição | Ação Ex Empto |
| Petição | Ação de cobrança - Contrato de compra e venda |
| Petição | Ação redibitória combinada com perdas e danos |
| Petição | Contestação - Ação Ex Empto |
| Petição | Notificação extrajudicial - Rescisão do contrato de compra e venda |
| Contrato | Carta requerendo certidões para o vendedor de imóvel |
| Contrato | Cessão de compromisso de compra e venda |
| Contrato | Compra e venda com pacto adjeto |
| Contrato | Compra e venda com reserva de domínio |
| Contrato | Compra e venda de automóvel |
| Contrato | Compra e venda de coisa futura |
| Contrato | Compra e venda de estabelecimento comercial |
| Contrato | Compra e venda de produtos minerais II |
| Contrato | Compra e venda de vaga autônoma de garagem |
| Contrato | Compra e venda de valores mobiliários - Pessoas Jurídicas |
| Contrato | Compra e venda mercantil |
| Contrato | Compromisso de compra e venda de imóvel |
| Contrato | Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel |
| Contrato | Rescisão de compromisso e compra e venda de fração ideal de terreno |
| Contrato | Termo de conciliação extrajudicial - Compra e venda de automóvel |
| Contrato | Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel |
| Contrato | Venda a contento (art. 509 a 513 do CC) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado |
| Notícia | Contrato de compra e venda de energia celebrado antes da formulação de novas notas técnicas pode ser sujeito à norma anterior vigente |
| Notícia | Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo |
| Notícia | Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel |
| Notícia | Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic |
| Notícia | É válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ação Ex Empto |
| Teste | Compra e venda de bens móveis e imóveis |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de compra e venda, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.