Guias de Estudo

Contrato de compra e venda

Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

Direito Civil | 07/ago/2015
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Itens
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Testes
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63
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Segundo o Código Civil, pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão sobre essa modalidade contratual, estudando desde seu conceito, até quais são os seus requisitos de existência e validade, os seus efeitos principais, quais são as limitações à compra e venda, alguns tipos especiais de venda, o que significa termos como retrovenda, venda a contento, preempção, venda com reserva de domínio, o que é promessa de compra e venda, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ad corpus
Dicionário Alienação
Dicionário Alienação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ação Ex Empto
Dicionário Condição suspensiva
Dicionário Contrato Estimatório
Dicionário Preempção
Dicionário Retrovenda
Dicionário Tradição
Dicionário Venda com reserva de domínio
Resumo Compra e venda
Resumo Compra e venda mercantil
Resumo Contratos - Conceitos gerais
Resumo Negócios jurídicos I
Resumo Negócios jurídicos II
Resumo Promessa de Compra e Venda
Roteiro Ação Ex Empto
Roteiro Venda com reserva de domínio

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel sem outorga uxória
Petição Anulação de compra e venda - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Anulação de compra e venda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação Ex Empto - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
Petição Ação de cobrança - Contrato de compra e venda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação redibitória combinada com perdas e danos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Contestação - Ação Ex Empto
Petição Notificação extrajudicial - Rescisão do contrato de compra e venda
Contrato Cessão de compromisso de compra e venda
Contrato Compra e venda com pacto adjeto
Contrato Compra e venda com reserva de domínio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Compra e venda de automóvel
Contrato Compra e venda de coisa futura
Contrato Compra e venda de estabelecimento comercial
Contrato Compra e venda de produtos minerais II
Contrato Compra e venda de vaga autônoma de garagem
Contrato Compra e venda de valores mobiliários - Pessoas Jurídicas
Contrato Compra e venda mercantil
Contrato Compromisso de compra e venda de imóvel
Contrato Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel
Contrato Rescisão de compromisso e compra e venda de fração ideal de terreno
Contrato Venda a contento (art. 509 a 513 do CC)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação Ex Empto - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Teste Compra e venda de bens móveis e imóveis

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de compra e venda, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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