Contrato de compra e venda

Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

Direito Civil
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Segundo o Código Civil, pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão sobre essa modalidade contratual, estudando desde seu conceito, até quais são os seus requisitos de existência e validade, os seus efeitos principais, quais são as limitações à compra e venda, alguns tipos especiais de venda, o que significa termos como retrovenda, venda a contento, preempção, venda com reserva de domínio, o que é promessa de compra e venda, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ad corpus
Dicionário Alienação
Dicionário Ação Ex Empto
Dicionário Condição suspensiva
Dicionário Contrato Estimatório
Dicionário Preempção
Dicionário Retrovenda
Dicionário Tradição
Dicionário Venda com reserva de domínio
Resumo Compra e venda
Resumo Compra e venda mercantil
Resumo Contratos - Conceitos gerais
Resumo Contratos de compra e venda parceladas
Resumo Negócios jurídicos I
Resumo Negócios jurídicos II
Resumo Promessa de Compra e Venda
Roteiro Ação Ex Empto
Roteiro Venda com reserva de domínio

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel sem outorga uxória
Petição Anulação de compra e venda
Petição Anulação de compra e venda - Contestação
Petição Ação Ex Empto
Petição Ação de cobrança - Contrato de compra e venda
Petição Ação redibitória combinada com perdas e danos
Petição Contestação - Ação Ex Empto
Petição Notificação extrajudicial - Rescisão do contrato de compra e venda
Contrato Carta requerendo certidões para o vendedor de imóvel
Contrato Cessão de compromisso de compra e venda
Contrato Compra e venda com pacto adjeto
Contrato Compra e venda com reserva de domínio
Contrato Compra e venda de automóvel
Contrato Compra e venda de coisa futura
Contrato Compra e venda de estabelecimento comercial
Contrato Compra e venda de produtos minerais II
Contrato Compra e venda de vaga autônoma de garagem
Contrato Compra e venda de valores mobiliários - Pessoas Jurídicas
Contrato Compra e venda mercantil
Contrato Compromisso de compra e venda de imóvel
Contrato Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel
Contrato Rescisão de compromisso e compra e venda de fração ideal de terreno
Contrato Termo de conciliação extrajudicial - Compra e venda de automóvel
Contrato Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel
Contrato Venda a contento (art. 509 a 513 do CC)

Atualidades

Seção Título
Notícia Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
Notícia Contrato de compra e venda de energia celebrado antes da formulação de novas notas técnicas pode ser sujeito à norma anterior vigente
Notícia Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
Notícia Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
Notícia É válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação Ex Empto
Teste Compra e venda de bens móveis e imóveis

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de compra e venda, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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