Guias de Estudo

Curador especial

Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.

Direito Civil | 16/dez/2019
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O Código de Processo Civil enumera as funções do curador especial, dentre as quais deve garantir o respeito ao princípio constitucional da isonomia e do contraditório no processo. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que é curatela especial, quem poderá exercê-la, quais são os poderes do curador especial, quando ele participará do processo, quais os interesses deve proteger, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Curador especial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Curatela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Defensoria Pública
Resumo Curador especial
Resumo Curatela
Resumo Funções institucionais da Defensoria Pública
Resumo Partes e procuradores I

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Aceitação de nomeação de curadoria - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Adoção - Nomeação de curador especial
Petição Contestação por Curador Especial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Declaração de ausência com pedido de arrecadação de bens - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Embargos à execução oferecido por curador especial - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Nomeação de curador especial - Réu citado por edital ou hora certa - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Nomeação de curador especial em ação de adoção
Petição Pedido de nomeação curador especial para receber doação feita a incapaz

Atualidades

Seção Título
Notícia Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial
Notícia Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Notícia Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Notícia Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Curador especial
Teste Partes e Procuradores

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Curador especial , que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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