Curador especial

Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.

Direito Civil
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O Código de Processo Civil enumera as funções do curador especial, dentre as quais deve garantir o respeito ao princípio constitucional da isonomia e do contraditório no processo. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que é curatela especial, quem poderá exercê-la, quais são os poderes do curador especial, quando ele participará do processo, quais os interesses deve proteger, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Curador especial
Dicionário Curatela
Dicionário Defensoria Pública
Resumo Curador especial
Resumo Curatela
Resumo Funções institucionais da Defensoria Pública
Resumo Partes e procuradores I

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Aceitação de nomeação de curadoria
Petição Adoção - Nomeação de curador especial
Petição Contestação por Curador Especial
Petição Declaração de ausência com pedido de arrecadação de bens
Petição Embargos à execução oferecido por curador especial
Petição Nomeação de curador especial - Réu citado por edital ou hora certa
Petição Nomeação de curador especial em ação de adoção
Petição Pedido de nomeação curador especial para receber doação feita a incapaz

Atualidades

Seção Título
Notícia Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial
Notícia Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Notícia Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Notícia Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
Notícia Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
Notícia STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Curador especial
Teste Partes e Procuradores

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Curador especial, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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