Curador especial
Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.
Direito Civil
21
Itens para leitura
2
Testes
5
Horas de estudo
102
Inscritos
O Código de Processo Civil enumera as funções do curador especial, dentre as quais deve garantir o respeito ao princípio constitucional da isonomia e do contraditório no processo. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que é curatela especial, quem poderá exercê-la, quais são os poderes do curador especial, quando ele participará do processo, quais os interesses deve proteger, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Curador especial |
Dicionário | Curatela |
Dicionário | Defensoria Pública |
Resumo | Curador especial |
Resumo | Curatela |
Resumo | Funções institucionais da Defensoria Pública |
Resumo | Partes e procuradores I |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Aceitação de nomeação de curadoria |
Petição | Adoção - Nomeação de curador especial |
Petição | Contestação por Curador Especial |
Petição | Declaração de ausência com pedido de arrecadação de bens |
Petição | Embargos à execução oferecido por curador especial |
Petição | Nomeação de curador especial - Réu citado por edital ou hora certa |
Petição | Nomeação de curador especial em ação de adoção |
Petição | Pedido de nomeação curador especial para receber doação feita a incapaz |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial |
Notícia | Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor |
Notícia | Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos |
Notícia | Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou |
Notícia | Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando |
Notícia | STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Curador especial |
Teste | Partes e Procuradores |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Curador especial, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.