Guias de Estudo

Comércio eletrônico

Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet.

Direito Civil | 07/abr/2017
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O acesso à internet cresceu muito nos últimos anos, tanto no Brasil, como no mundo, o que foi crucial para a expansão do comércio eletrônico. Boa parte das demandas judiciais, especialmente nos juizados especiais, envolve negócios celebrados pela internet. Hodiernamente, estudiosos do Direito têm se preocupado com os problemas jurídicos decorrentes do comércio eletrônico. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, o que significa e-commerce, como são pagas as compras feitas on line, como o ordenamento jurídico brasileiro regula o tema, quais as modalidades de intermediação e venda pela internet, e como se dá o instituto da responsabilidade civil nas compras virtuais. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Comércio eletrônico
Dicionário Marco civil da internet
Resumo A internet e as modalidades de intermediação e venda
Resumo Comércio eletrônico
Resumo Legislação aplicável no comércio eletrônico
Resumo Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet I
Resumo Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet II
Resumo Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet III
Resumo Meios de pagamento no comércio eletrônico
Resumo Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
Resumo Responsabilidade dos bancos, das administradoras de cartão de crédito e das empresas gestoras de pagamento em compras feitas pela internet

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação indenizatória de produto adquirido pela internet
Petição Reparação de danos materiais e morais - compra pela internet
Contrato Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet
Contrato Hospedagem de domínio na internet
Contrato Parceria comercial (e-commerce)
Contrato Prestação de serviços de internet
Contrato Serviços de web marketing
Contrato Termo de adesão a sistema de loja virtual

Atualidades

Seção Título
Notícia Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
Notícia Mudanças no Código do Consumidor tratam de endividamento e comércio eletrônico

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet
Teste Marco civil da internet (Lei nº 12.965/14) I
Teste Marco civil da internet (Lei nº 12.965/14) II
Teste Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Comércio eletrônico, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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