Comércio eletrônico
Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet.
Direito Civil
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O acesso à internet cresceu muito nos últimos anos, tanto no Brasil, como no mundo, o que foi crucial para a expansão do comércio eletrônico. Boa parte das demandas judiciais, especialmente nos juizados especiais, envolve negócios celebrados pela internet. Hodiernamente, estudiosos do Direito têm se preocupado com os problemas jurídicos decorrentes do comércio eletrônico. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, o que significa e-commerce, como são pagas as compras feitas on line, como o ordenamento jurídico brasileiro regula o tema, quais as modalidades de intermediação e venda pela internet, e como se dá o instituto da responsabilidade civil nas compras virtuais. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Comércio eletrônico |
| Dicionário | Marco civil da internet |
| Resumo | A internet e as modalidades de intermediação e venda |
| Resumo | Comércio eletrônico |
| Resumo | Contratação eletrônica |
| Resumo | Legislação aplicável no comércio eletrônico |
| Resumo | Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet I |
| Resumo | Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet II |
| Resumo | Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet III |
| Resumo | Meios de pagamento no comércio eletrônico |
| Resumo | Novos meios de pagamento |
| Resumo | Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet |
| Resumo | Responsabilidade dos bancos, das administradoras de cartão de crédito e das empresas gestoras de pagamento em compras feitas pela internet |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação indenizatória de produto adquirido pela internet |
| Petição | Reparação de danos materiais e morais - Compra pela internet |
| Contrato | Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet |
| Contrato | Hospedagem de domínio na internet |
| Contrato | Parceria comercial (e-commerce) |
| Contrato | Prestação de serviços - Internet |
| Contrato | Serviços de web marketing |
| Contrato | Termo de adesão a sistema de loja virtual |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender |
| Notícia | Marco Civil da Internet: relator vota por responsabilização de plataformas sem necessidade de notificação prévia |
| Notícia | Mudanças no Código do Consumidor tratam de endividamento e comércio eletrônico |
| Notícia | OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet |
| Teste | Marco civil da internet (Lei nº 12.965/14) I |
| Teste | Marco civil da internet (Lei nº 12.965/14) II |
| Teste | Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Comércio eletrônico, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.