Registros de Imóveis
Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título, processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial, escrituração, matrícula e demais características do processo de registro de imóveis.
Direito Civil
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A Lei de Registros Públicos é tema relevante, questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião. Os registro de títulos e documentos é regulado pela lei, no Título V. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre as etapas para o registro do título, quais são os prazos para registro, quem deve apresentar o título em cartório, como são saneadas as dúvidas, quais os títulos registráveis no registro de imóveis, como se dá a escrituração, o que é matrícula, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Resumo | Aquisição da Propriedade Imóvel - Registro do Título |
Resumo | Aquisição da propriedade imóvel - Acessão |
Resumo | Matrícula |
Resumo | Processo de Registro de Imóveis III |
Resumo | Processo de Registro de Imóveis IV |
Resumo | Processo de registro de imóveis I |
Resumo | Processo de registro de imóveis II |
Resumo | Registro |
Resumo | Registro de Imóveis I |
Resumo | Registro de Imóveis II |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Averbação de aditivos |
Petição | Averbação de alteração de número de contribuinte do IPTU |
Petição | Averbação de cancelamento de usufruto – não incidência de ITCMD |
Petição | Averbação de demolição e nova construção |
Petição | Averbação de separação ou divórcio |
Petição | Averbação de unificação |
Petição | Averbação para construção |
Petição | Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento |
Petição | Investigação de paternidade (réu) - Alegações finais - Teste de DNA negativo |
Petição | Pedido de Inscrição de Loteamento |
Petição | Pedido de alteração de loteamento |
Petição | Pedido de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda |
Petição | Regularização de Condomínio edilício |
Petição | Requerimento de desmembramento de matrícula |
Petição | Requerimento de parcelamento de solo |
Petição | Requerimento de regularização das frações ideais |
Petição | Requerimento para averbação de cisão empresarial |
Petição | Requerimento para averbação de construção em terreno |
Petição | Requerimento para averbação de desmembramento |
Petição | Requerimento para averbação de fusão empresarial |
Petição | Requerimento para averbação de incorporação empresarial |
Petição | Requerimento para retificação de registro imobiliário |
Contrato | Averbação de cancelamento de registro |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Isenção de emolumentos cartoriais para registro de títulos translativos de domínio de imóveis rurais é objeto de proposta legislativa |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) IV |
Teste | Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) V |
Teste | Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 I |
Teste | Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Registros de Imóveis, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.