Registros de Imóveis

Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título, processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial, escrituração, matrícula e demais características do processo de registro de imóveis.

Direito Civil
34
Itens para leitura
4
Testes
9
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A Lei de Registros Públicos é tema relevante, questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião. Os registro de títulos e documentos é regulado pela lei, no Título V. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre as etapas para o registro do título, quais são os prazos para registro, quem deve apresentar o título em cartório, como são saneadas as dúvidas, quais os títulos registráveis no registro de imóveis, como se dá a escrituração, o que é matrícula, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Aquisição da Propriedade Imóvel - Registro do Título
Resumo Aquisição da propriedade imóvel - Acessão
Resumo Matrícula
Resumo Processo de Registro de Imóveis III
Resumo Processo de Registro de Imóveis IV
Resumo Processo de registro de imóveis I
Resumo Processo de registro de imóveis II
Resumo Registro
Resumo Registro de Imóveis I
Resumo Registro de Imóveis II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Averbação de aditivos
Petição Averbação de alteração de número de contribuinte do IPTU
Petição Averbação de cancelamento de usufruto – não incidência de ITCMD
Petição Averbação de demolição e nova construção
Petição Averbação de separação ou divórcio
Petição Averbação de unificação
Petição Averbação para construção
Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento
Petição Investigação de paternidade (réu) - Alegações finais - Teste de DNA negativo
Petição Pedido de Inscrição de Loteamento
Petição Pedido de alteração de loteamento
Petição Pedido de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda
Petição Regularização de Condomínio edilício
Petição Requerimento de desmembramento de matrícula
Petição Requerimento de parcelamento de solo
Petição Requerimento de regularização das frações ideais
Petição Requerimento para averbação de cisão empresarial
Petição Requerimento para averbação de construção em terreno
Petição Requerimento para averbação de desmembramento
Petição Requerimento para averbação de fusão empresarial
Petição Requerimento para averbação de incorporação empresarial
Petição Requerimento para retificação de registro imobiliário
Contrato Averbação de cancelamento de registro

Atualidades

Seção Título
Notícia Isenção de emolumentos cartoriais para registro de títulos translativos de domínio de imóveis rurais é objeto de proposta legislativa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) IV
Teste Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) V
Teste Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 I
Teste Serviços notariais - Lei nº 8.935/94 II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Registros de Imóveis, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
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