Guias de Estudo

Ação de Despejo

Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, notificação, liminares, prova de propriedade nas ações de despejo, principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, procedimento, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.

Direito Civil | 11/ago/2015
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A ação de despejo é a forma de reaver imóvel quando a posse direta decorre de contrato de locação. Regulada na Lei nº 8.245/91, seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre essa ação, estudando quem pode pleiteá-la e contra quem será proposta, qual o procedimento utilizado, os prazos para a desocupação do imóvel locado, quais são as hipótese de cabimento da ação de despejo, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação de Despejo
Resumo Ação de Despejo I
Resumo Ação de Despejo II - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
Resumo Ação de Despejo III - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
Resumo Ação de Despejo IV - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
Resumo Lei de Locações II
Resumo Lei de Locações IV
Resumo Lei de Locações V
Roteiro Ação de Despejo
Roteiro Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Roteiro Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Petição Ação de despejo nas locações de hospitais, escolas, asilos e entidades religiosas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Ação de despejo para realização de obras para melhoria do imóvel
Petição Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança dos encargos locatícios
Petição Ação de despejo por parte de novo adquirente do imóvel - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Contestação - Despejo por denúncia vazia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Contestação de ação de despejo para uso próprio
Petição Contestação por Curador Especial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo - Contestação - Novo CPC (Lei 13.105/15)
Petição Despejo - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Despejo - Infração contratual por destinação diversa
Petição Despejo - Pedido para purgar a mora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo - Pedido para purgar a mora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo - sublocação, cessão ou empréstimo não consentido - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo com pedido liminar - Imóvel comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo com pedido liminar c.c. cobrança de aluguéis - Imóvel residencial
Petição Despejo de imóvel rural
Petição Despejo de imóvel rural - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Despejo nas locações para temporada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Despejo para ocupar parte de imóvel - Locação verbal
Petição Despejo para ocupar parte de imóvel - Locação verbal - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo para reparos urgentes
Petição Despejo para residência de filho
Petição Despejo para uso próprio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Despejo por denúncia vazia
Petição Despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis (contrato com fiança) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar
Petição Despejo – Substituição de caução em caso de falência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Embargos de declaração - omissão quanto ao valor da caução - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Petição Imissão de posse I
Petição Indenização por perdas e danos - desvio de uso
Petição Manifestação de concordância com a desocupação do imóvel - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Manifestação de concordância com a desocupação do imóvel - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Recurso Especial em Ação de Despejo
Petição Restauração de autos desaparecidos - Ação de despejo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação de Despejo
Teste Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) I
Teste Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação de Despejo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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