Ação de Despejo

Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, notificação, liminares, prova de propriedade nas ações de despejo, principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, procedimento, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.

Direito Civil
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Itens para leitura
3
Testes
14
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A ação de despejo é a forma de reaver imóvel quando a posse direta decorre de contrato de locação. Regulada na Lei nº 8.245/91, seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre essa ação, estudando quem pode pleiteá-la e contra quem será proposta, qual o procedimento utilizado, os prazos para a desocupação do imóvel locado, quais são as hipótese de cabimento da ação de despejo, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação de Despejo
Resumo Ação de Despejo I
Resumo Ação de Despejo II
Resumo Ação de Despejo III
Resumo Ação de Despejo IV
Resumo Lei de Locações
Resumo Lei de Locações IV
Resumo Lei de Locações V
Roteiro Ação de Despejo
Roteiro Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Roteiro Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de Despejo - Contrato de locação sem vênia conjugal
Petição Ação de Despejo - Infração contratual por alteração de destinação
Petição Ação de Despejo - Locação verbal
Petição Ação de Despejo - Residência de filho
Petição Ação de Despejo - locação para temporada
Petição Ação de Despejo com pedido liminar - Imóvel comercial
Petição Ação de Despejo por Denúncia Vazia - falta de nova garantia
Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Contestação
Petição Ação de Despejo por término do contrato de trabalho
Petição Ação de Despejo – Morte do locatário
Petição Ação de despejo nas locações de hospitais, escolas, asilos e entidades religiosas
Petição Ação de despejo para realização de obras para melhoria do imóvel
Petição Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança dos encargos locatícios
Petição Ação de despejo por parte de novo adquirente do imóvel
Petição Contestação - Ação de Despejo por denúncia vazia
Petição Contestação de ação de despejo para uso próprio
Petição Contestação de ação de despejo por falta de pagamento
Petição Contestação por Curador Especial
Petição Despejo - Contestação
Petição Despejo - Pedido para purgar a mora
Petição Despejo - Sublocação, cessão ou empréstimo não consentido
Petição Despejo com pedido liminar c.c. cobrança de aluguéis - Imóvel residencial
Petição Despejo de imóvel rural
Petição Despejo para realização de obras aprovadas pelo Poder Público
Petição Despejo para reparos urgentes
Petição Despejo para uso próprio
Petição Despejo por denúncia vazia
Petição Despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis (contrato com fiança)
Petição Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar
Petição Despejo – Extinção da sublocação
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo
Petição Embargos de declaração - omissão quanto ao valor da caução
Petição Imissão de posse I
Petição Indenização por perdas e danos - Desvio de uso
Petição Manifestação de concordância com a desocupação do imóvel
Petição Notificação Judicial
Petição Recurso Especial em Ação de Despejo
Petição Restauração de autos desaparecidos - Ação de despejo

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
Notícia Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Notícia Decisão não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
Notícia Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação de Despejo
Teste Locação (Lei do Inquilinato nº 8.245/91) I
Teste Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação de Despejo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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