Ação de Despejo
Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, notificação, liminares, prova de propriedade nas ações de despejo, principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, procedimento, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.
Direito Civil
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A ação de despejo é a forma de reaver imóvel quando a posse direta decorre de contrato de locação. Regulada na Lei nº 8.245/91, seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre essa ação, estudando quem pode pleiteá-la e contra quem será proposta, qual o procedimento utilizado, os prazos para a desocupação do imóvel locado, quais são as hipótese de cabimento da ação de despejo, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ação de Despejo |
| Resumo | Ação de Despejo I |
| Resumo | Ação de Despejo II |
| Resumo | Ação de Despejo III |
| Resumo | Ação de Despejo IV |
| Resumo | Lei de Locações |
| Resumo | Lei de Locações IV |
| Resumo | Lei de Locações V |
| Roteiro | Ação de Despejo |
| Roteiro | Ação de Despejo por Denúncia Vazia |
| Roteiro | Ação de Despejo por Falta de Pagamento |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação de Despejo - Contrato de locação sem vênia conjugal |
| Petição | Ação de Despejo - Infração contratual por alteração de destinação |
| Petição | Ação de Despejo - Locação verbal |
| Petição | Ação de Despejo - Residência de filho |
| Petição | Ação de Despejo - locação para temporada |
| Petição | Ação de Despejo com pedido liminar - Imóvel comercial |
| Petição | Ação de Despejo por Denúncia Vazia - falta de nova garantia |
| Petição | Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Contestação |
| Petição | Ação de Despejo por término do contrato de trabalho |
| Petição | Ação de Despejo – Morte do locatário |
| Petição | Ação de despejo nas locações de hospitais, escolas, asilos e entidades religiosas |
| Petição | Ação de despejo para realização de obras para melhoria do imóvel |
| Petição | Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança dos encargos locatícios |
| Petição | Ação de despejo por parte de novo adquirente do imóvel |
| Petição | Contestação - Ação de Despejo por denúncia vazia |
| Petição | Contestação - concordância - despejo para uso próprio |
| Petição | Contestação de ação de despejo por falta de pagamento |
| Petição | Contestação por Curador Especial |
| Petição | Despejo - Contestação |
| Petição | Despejo - Pedido para purgar a mora |
| Petição | Despejo - Sublocação, cessão ou empréstimo não consentido |
| Petição | Despejo com pedido liminar c.c. cobrança de aluguéis - Imóvel residencial |
| Petição | Despejo de imóvel rural |
| Petição | Despejo para realização de obras aprovadas pelo Poder Público |
| Petição | Despejo para reparos urgentes |
| Petição | Despejo para uso próprio |
| Petição | Despejo por denúncia vazia |
| Petição | Despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis (contrato com fiança) |
| Petição | Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar |
| Petição | Despejo – Extinção da sublocação |
| Petição | Embargos de declaração - Ação de despejo |
| Petição | Embargos de declaração - Ação de despejo |
| Petição | Embargos de declaração - omissão quanto ao valor da caução |
| Petição | Imissão de posse I |
| Petição | Indenização por perdas e danos - Desvio de uso |
| Petição | Manifestação de concordância com a desocupação do imóvel |
| Petição | Notificação Judicial |
| Petição | Recurso Especial em Ação de Despejo |
| Petição | Restauração de autos desaparecidos - Ação de despejo |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo |
| Notícia | Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado |
| Notícia | Decisão não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado |
| Notícia | Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ação de Despejo |
| Teste | Locação (Lei do Inquilinato nº 8.245/91) I |
| Teste | Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação de Despejo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.