Contrato de Adesão
Definição legal e características do contrato de adesão no CDC.
Direito Civil
17
Itens para leitura
2
Testes
4
Horas de estudo
27
Inscritos
O contrato de adesão é o instrumento muito adotado nas relações de consumo através de uma padronização de cláusulas e da estipulação unilateral destas, facilitando as atividades empresariais no dia a dia. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são os contratos de adesão, como e por quem são elaborados, como são regulados pelo Código Consumerista, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente pela nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Contrato |
| Dicionário | Contrato de Adesão |
| Dicionário | Resilição |
| Resumo | Contrato I (Direito do Consumidor) |
| Resumo | Contrato II (Direito do Consumidor) |
| Resumo | Contrato de adesão |
| Resumo | Contratos - Conceitos gerais |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação de resilição de contrato |
| Petição | Réplica - Ação Revisional - Contrato Bancário |
| Contrato | Adesão à cláusula de fidelização - Contrato acessório |
| Contrato | Termo de adesão - Trabalho voluntário |
| Contrato | Termo de adesão a sistema de loja virtual |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Contratos de adesão do Sistema Financeiro da Habitação estão sujeitos ao CDC |
| Notícia | Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line |
| Notícia | Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial |
| Notícia | STJ reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão |
| Notícia | É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Contrato (Direito do Consumidor) |
| Teste | Contratos do consumidor (proteção contratual) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de Adesão, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.