Guias de Estudo

Contrato de transporte

Conceito e natureza jurídica, espécies de transporte, transporte cumulativo e sucessivo, transporte de pessoas e de coisas, direitos e deveres do transportador e do passageiro, responsabilidade civil do transportador, e o transporte gratuito.

Direito Civil | 10/nov/2015
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Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quem são as partes dessa modalidade contratual, quais são suas espécies e as peculiaridades do transporte gratuito, e como é a disciplina da responsabilidade civil com relação ao transporte. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contrato de transporte
Resumo Contrato de Transporte
Resumo Responsabilidade Civil (Automóveis) I
Resumo Responsabilidade Civil (Automóveis) II
Resumo Responsabilidade Civil (Automóveis) III
Resumo Responsabilidade civil do transportador

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Acidente de veículos - Indenização por danos materiais e lucro cessante - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Contrato de trabalho – motorista particular
Contrato Prestação de serviço de transporte universitário
Contrato Prestação de serviços de mudança residencial
Contrato Prestação de serviços de transporte de documentos
Contrato Prestação de serviços de transporte escolar
Contrato Serviço de transporte entre empresas
Contrato Transporte (geral)

Atualidades

Seção Título
Notícia CPTM não terá de indenizar passageira molestada em vagão
Notícia Liminar suspende decisão que responsabilizou empresa de ônibus por danos causados durante assalto
Notícia Passageiro deixado em parada durante viagem de ônibus não terá indenização
Notícia Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito à indenização do seguro obrigatório
Notícia STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos
Notícia Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contrato de Transporte, de Constituição de Renda, de Jogo e Aposta
Teste Responsabilidade Civil (Automóveis)
Teste Responsabilidade civil automobilística
Teste Responsabilidade civil do transportador
Teste Transporte gratuito de eleitores em zonas rurais (Lei nº 6.091/74)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de transporte, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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