Comissão
Conceito de contrato de comissão, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.
Direito Civil
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O Código Civil disciplina o contrato de comissão nos artigos 693 a 709. Desse modo, o contrato de comissão é aquele que uma parte (comitente) encarrega a outra (comissário) de adquirir ou vender bens, agindo esta em nome próprio, mas por conta do comitente. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quais as modalidades desse contrato, o que incumbe ao comissário e quais seus direitos, o que é comissão “del credere” e comissão mercantil, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Comissão |
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Resumo | Cobrança de comissões na corretagem |
Resumo | Comissão |
Resumo | Contrato de vendedor empregado |
Resumo | Contratos mercantis |
Resumo | Representantes comerciais |
Resumo | Tipos especiais de salário I |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação Monitória para cobrança de comissão de corretagem |
Petição | Cobrança de comissão por vendas de imóveis |
Petição | Cobrança de comissões na corretagem |
Contrato | Comissionamento de vendas |
Contrato | Comissão mercantil |
Contrato | Lease back |
Contrato | Prestação de serviços - Corretagem imobiliária |
Contrato | Representação comercial autônoma |
Contrato | Sub-representação comercial |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão |
Notícia | Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Cobrança de comissões na corretagem |
Teste | Comissão |
Teste | Contratos Mercantis II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Comissão, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.