Guias de Estudo

Ausência

Conceito, administração dos bens do ausente, morte presumida, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal.

Direito Civil | 05/fev/2016
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Testes
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Segundo o Código Civil, ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio, sem deixar pistas de seu paradeiro e um representante ou procurador para administrar seus bens. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará como fica a administração dos bens do ausente, o que morte presumida com e sem declaração de ausência, como se dá a sucessão provisória e a sucessão definitiva. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ausência
Dicionário Morte presumida
Dicionário Sucessão
Dicionário Sucessão provisória
Resumo Ausência
Resumo Curatela
Resumo Direito Sucessório em geral
Resumo Direito de representação (Direito das Sucessões)
Resumo Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Resumo Extinção da pessoa natural
Roteiro Bens do ausente

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Abertura de sucessão provisória
Petição Aceitação de nomeação de curadoria - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Declaratória de morte presumida - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Declaração de ausência com pedido de arrecadação de bens - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Declaração de ausência do cônjuge - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ausência
Teste Extinção da pessoa natural
Teste Tutela e curatela

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ausência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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