Aquisição da propriedade mobiliária

O Código Civil prevê, como forma de aquisição da propriedade móvel, a ocupação e a usucapião como formas originárias; o achado de tesouro; a especificação; a confusão, comistão e adjunção; e a tradição como formas derivadas de aquisição. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as principais características de cada uma delas, entendendo os seus conceitos, como ocorrem na prática, o que o nosso ordenamento jurídico estabelece a respeito, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.