Guias de Estudo

Proteção dos filhos de pais separados

Obrigações atinentes ao poder familiar, dissolução do vínculo conjugal, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.

Direito de Família | 06/nov/2019
18
Itens
2
Testes
5
Horas de estudo
5
Inscritos

A guarda, educação, sustento, são obrigações atinentes ao poder familiar, independente da dissolução da união estável ou casamento. Não havendo consenso entre o casal após a ruptura matrimonial, o magistrado deve intervir e assegurar o direito dos filhos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais são os deveres atinentes ao poder familiar, quais são as formas de dissolução do vínculo conjugal, como deve ser prestada a assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, o que é o direito de visitas e como ele deve ser regulado entre os pais, quando e como será aplicada a guarda compartilhada, no que consiste a síndrome da alienação parental, dentre outras peculiaridades. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Alienação parental
Dicionário Ação de guarda - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo A família brasileira nos dias de hoje
Resumo A proteção dos filhos de pais separados
Resumo Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14)
Resumo Poder familiar
Resumo Síndrome da Alienação Parental I
Resumo Síndrome da Alienação Parental II
Resumo Síndrome da Alienação Parental III

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Esclarecimento de diligências
Petição Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de destituição do poder familiar
Petição Réplica à Contestação de Ação de Regulamentação de Guarda

Atualidades

Seção Título
Notícia Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
Notícia Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Notícia Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
Notícia O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental
Notícia Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
Notícia Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados
Teste Poder Familiar

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Proteção dos filhos de pais separados, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia