Guias de Estudo

Proteção dos filhos de pais separados

Obrigações atinentes ao poder familiar, dissolução do vínculo conjugal, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.

Direito de Família | 06/nov/2019
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A guarda, educação, sustento, são obrigações atinentes ao poder familiar, independente da dissolução da união estável ou casamento. Não havendo consenso entre o casal após a ruptura matrimonial, o magistrado deve intervir e assegurar o direito dos filhos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais são os deveres atinentes ao poder familiar, quais são as formas de dissolução do vínculo conjugal, como deve ser prestada a assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, o que é o direito de visitas e como ele deve ser regulado entre os pais, quando e como será aplicada a guarda compartilhada, no que consiste a síndrome da alienação parental, dentre outras peculiaridades. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Alienação parental
Dicionário Ação de guarda - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo A família brasileira nos dias de hoje
Resumo A proteção dos filhos de pais separados
Resumo Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14)
Resumo Poder familiar
Resumo Síndrome da Alienação Parental I
Resumo Síndrome da Alienação Parental II
Resumo Síndrome da Alienação Parental III

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Esclarecimento de diligências
Petição Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de destituição do poder familiar

Atualidades

Seção Título
Notícia Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Notícia Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
Notícia O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental
Notícia Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
Notícia Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados
Teste Poder Familiar

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Proteção dos filhos de pais separados, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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