Proteção dos filhos de pais separados
Obrigações atinentes ao poder familiar, dissolução do vínculo conjugal, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.
Direito de Família
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A guarda, educação, sustento, são obrigações atinentes ao poder familiar, independente da dissolução da união estável ou casamento. Não havendo consenso entre o casal após a ruptura matrimonial, o magistrado deve intervir e assegurar o direito dos filhos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais são os deveres atinentes ao poder familiar, quais são as formas de dissolução do vínculo conjugal, como deve ser prestada a assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, o que é o direito de visitas e como ele deve ser regulado entre os pais, quando e como será aplicada a guarda compartilhada, no que consiste a síndrome da alienação parental, dentre outras peculiaridades. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Alienação parental |
Dicionário | Ação de regularização de guarda |
Dicionário | Poder familiar |
Resumo | A família brasileira nos dias de hoje |
Resumo | A proteção dos filhos de pais separados |
Resumo | Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14) |
Resumo | Poder familiar |
Resumo | Síndrome da Alienação Parental I |
Resumo | Síndrome da Alienação Parental II |
Resumo | Síndrome da Alienação Parental III |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Esclarecimento de diligências |
Petição | Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia |
Petição | Pedido de destituição do poder familiar |
Petição | Réplica à Contestação de Ação de Regulamentação de Guarda |
Contrato | Escritura de divórcio sem bens a partilhar |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento |
Notícia | Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança |
Notícia | Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança |
Notícia | O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental |
Notícia | Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ |
Notícia | Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados |
Teste | Poder Familiar |
Teste | Síndrome da alienação parental |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Proteção dos filhos de pais separados, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.