Guias de Estudo

Contrato de agência e distribuição

Conceito e natureza jurídica, características dos contratos de agência e de distribuição, remuneração do agente, direitos e obrigações das partes.

Direito Civil | 10/jul/2017
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Configura-se o contrato de agência quando uma pessoa assume, com autonomia, a obrigação de promover habitualmente, por conta de outra, mediante remuneração, a realização de certos negócios, em zona determinada, já o de distribuição, quando a coisa a ser negociada estiver à disposição do agente. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, a distinção entre o contrato de agência e de distribuição, como são regulados pelo Código Civil, quais as características de cada contrato, quais os direitos e deveres das partes, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contrato - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Contrato de agência
Dicionário Contrato de distribuição
Resumo Agência, distribuição e concessão
Resumo Contratos - Conceitos gerais
Resumo Contratos mercantis
Resumo Extinção dos contratos I
Resumo Extinção dos contratos II

Conteúdo prático

Seção Título
Contrato Agenciamento de assinatura de revistas
Contrato Agenciamento de grupo musical
Contrato Agência (Comercial)
Contrato Concessão comercial
Contrato Contrato de distribuição
Contrato Distribuição comercial
Contrato Prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Agência, distribuição e concessão
Teste Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 I
Teste Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 II
Teste Contratos
Teste Contratos (Código Civil) I
Teste Extinção dos contratos
Teste Lei nº 12.232/2010 (Contratação de agências publicitárias)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de agência e distribuição, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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