Contrato de agência e distribuição
Conceito e natureza jurídica, características dos contratos de agência e de distribuição, remuneração do agente, direitos e obrigações das partes.
Direito Civil
19
Itens para leitura
7
Testes
6
Horas de estudo
136
Inscritos
Configura-se o contrato de agência quando uma pessoa assume, com autonomia, a obrigação de promover habitualmente, por conta de outra, mediante remuneração, a realização de certos negócios, em zona determinada, já o de distribuição, quando a coisa a ser negociada estiver à disposição do agente. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, a distinção entre o contrato de agência e de distribuição, como são regulados pelo Código Civil, quais as características de cada contrato, quais os direitos e deveres das partes, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Contrato |
Dicionário | Contrato de agência |
Dicionário | Contrato de distribuição |
Resumo | Agência, distribuição e concessão |
Resumo | Contratos - Conceitos gerais |
Resumo | Contratos mercantis |
Resumo | Extinção dos contratos I |
Resumo | Extinção dos contratos II |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Contrato | Agenciamento de assinatura de revistas |
Contrato | Agenciamento de grupo musical |
Contrato | Agência (Comercial) |
Contrato | Concessão comercial |
Contrato | Distribuição |
Contrato | Distribuição comercial |
Contrato | Instrumento particular de cessão de direitos - Cláusula de "non circumvention" |
Contrato | Lease back |
Contrato | Prestação de serviços - Agenciamento e divulgação de imagem |
Contrato | Prestação de serviços - Clínica de estética e emagrecimento (SPA) |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Agência, distribuição e concessão |
Teste | Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 I |
Teste | Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 II |
Teste | Contratos |
Teste | Contratos (Código Civil) I |
Teste | Extinção dos contratos |
Teste | Lei nº 12.232/2010 (Contratação de agências publicitárias) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de agência e distribuição, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.