Guias de Estudo

Sublocação

Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.

Direito Civil | 05/set/2021
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A sublocação é a possibilidade concedida ao locatário de repassar o imóvel, no todo ou em parte, a um terceiro, recebendo aluguéis pelo período do transpasse. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre este subcontrato, estudando o seu conceito, qual o seu objeto, quais as disposições atinentes ao contrato de locação se aplicam a sublocação, quem são as partes envolvidas nesse tipo contratual, como a lei dispõe sobre a sublocação e como se extingue. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Sublocação
Resumo Ação de Despejo II - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
Resumo Direito de preferência - Lei de Locações
Resumo Espécies de contratos - Geral
Resumo Lei de Locações I
Resumo Lei de Locações IV
Resumo Locação de imóveis urbanos (Introdução)
Resumo Sublocações

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de Despejo – extinção da sublocação
Petição Notificação extrajudicial comunicando a oposição do locador na sublocação
Petição Notificação extrajudicial comunicando sublocação ao locador
Petição Notificação para possibilitar sublocação, cessão ou empréstimo não consentido
Petição Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Locação de bem imóvel residencial I
Contrato Sublocação comercial
Contrato Sublocação residencial

Atualidades

Seção Título
Notícia Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação
Notícia Senado aprova novo marco legal das franquias

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II
Teste Sublocações

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Sublocação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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