Sublocação
Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.
Direito Civil
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A sublocação é a possibilidade concedida ao locatário de repassar o imóvel, no todo ou em parte, a um terceiro, recebendo aluguéis pelo período do transpasse. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre este subcontrato, estudando o seu conceito, qual o seu objeto, quais as disposições atinentes ao contrato de locação se aplicam a sublocação, quem são as partes envolvidas nesse tipo contratual, como a lei dispõe sobre a sublocação e como se extingue. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Sublocação |
| Resumo | Ação de Despejo II |
| Resumo | Direito de preferência - Lei de Locações |
| Resumo | Espécies de contratos - Geral |
| Resumo | Lei de Locações IV |
| Resumo | Locação de imóveis urbanos - Introdução |
| Resumo | Locação em geral |
| Resumo | Sublocação |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Despejo – Extinção da sublocação |
| Petição | Notificação extrajudicial comunicando a oposição do locador na sublocação |
| Petição | Notificação extrajudicial comunicando sublocação ao locador |
| Petição | Notificação judicial - direito de preferência |
| Petição | Notificação para possibilitar sublocação, cessão ou empréstimo não consentido |
| Petição | Pedido de assistência de sublocatário |
| Contrato | Locação de bem imóvel residencial I |
| Contrato | Sublocação comercial |
| Contrato | Sublocação residencial |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação |
| Notícia | Senado aprova novo marco legal das franquias |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Direito de preferência - Lei de Locação |
| Teste | Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II |
| Teste | Sublocação |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Sublocação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.