Guias de Estudo

Corretagem

Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

Direito Civil | 11/jan/2017
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A palavra “corretagem”, indica o contrato, o ofício do corretor e a sua remuneração. O contrato de corretagem é regulado pelo Código Civil nos artigos 722 a 729. Nesse sentido, estabelece o diploma civil: “Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas”. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará as peculiaridades do exercício da profissão de corretor, como se dá o contrato de corretagem, quem são as partes envolvidas, quais os seus direitos e deveres, e como se dá a cobrança das comissões. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Auxiliares no Direito de Empresa
Resumo Cobrança de comissões na corretagem
Resumo Contrato de corretagem

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Cobrança de comissão por vendas de imóveis - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Cobrança de comissões na corretagem
Contrato Contrato de corretagem
Contrato Corretagem de mercadoria
Contrato Locação de serviços profissionais de corretagem
Contrato Prestação de serviços de corretagem imobiliária

Atualidades

Seção Título
Notícia Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal
Notícia Competência para julgar ação de cobrança por serviços de corretor
Notícia Corretor de seguros não tem vínculo reconhecido
Notícia Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Cobrança de comissões na corretagem
Teste Contrato de corretagem
Teste Corretor de imóveis

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Corretagem, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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