Corretagem
Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.
Direito Civil
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A palavra “corretagem”, indica o contrato, o ofício do corretor e a sua remuneração. O contrato de corretagem é regulado pelo Código Civil nos artigos 722 a 729. Nesse sentido, estabelece o diploma civil: “Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas”. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará as peculiaridades do exercício da profissão de corretor, como se dá o contrato de corretagem, quem são as partes envolvidas, quais os seus direitos e deveres, e como se dá a cobrança das comissões. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Contrato de corretagem |
Resumo | Auxiliares no Direito de Empresa |
Resumo | Cobrança de comissões na corretagem |
Resumo | Contrato de corretagem |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação Monitória para cobrança de comissão de corretagem |
Petição | Cobrança de comissão por vendas de imóveis |
Petição | Cobrança de comissões na corretagem |
Contrato | Corretagem |
Contrato | Corretagem de mercadoria |
Contrato | Locação de serviços profissionais de corretagem |
Contrato | Prestação de serviços - Corretagem imobiliária |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal |
Notícia | Competência para julgar ação de cobrança por serviços de corretor |
Notícia | Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato |
Notícia | Corretor de seguros não tem vínculo reconhecido |
Notícia | Decisão afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato |
Notícia | Informação sobre taxa de corretagem no mesmo dia da compra não fere tese fixada em repetitivo |
Notícia | Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor |
Notícia | Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual |
Notícia | STJ definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel |
Notícia | Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Cobrança de comissões na corretagem |
Teste | Contrato de corretagem |
Teste | Corretor de imóveis |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Corretagem, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.