Corretagem

Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

Direito Civil
21
Itens para leitura
3
Testes
6
Horas de estudo
238
Inscritos
A palavra “corretagem”, indica o contrato, o ofício do corretor e a sua remuneração. O contrato de corretagem é regulado pelo Código Civil nos artigos 722 a 729. Nesse sentido, estabelece o diploma civil: “Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas”. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará as peculiaridades do exercício da profissão de corretor, como se dá o contrato de corretagem, quem são as partes envolvidas, quais os seus direitos e deveres, e como se dá a cobrança das comissões. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contrato de corretagem
Resumo Auxiliares no Direito de Empresa
Resumo Cobrança de comissões na corretagem
Resumo Contrato de corretagem

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação Monitória para cobrança de comissão de corretagem
Petição Cobrança de comissão por vendas de imóveis
Petição Cobrança de comissões na corretagem
Contrato Corretagem
Contrato Corretagem de mercadoria
Contrato Locação de serviços profissionais de corretagem
Contrato Prestação de serviços - Corretagem imobiliária

Atualidades

Seção Título
Notícia Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal
Notícia Competência para julgar ação de cobrança por serviços de corretor
Notícia Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
Notícia Corretor de seguros não tem vínculo reconhecido
Notícia Decisão afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato
Notícia Informação sobre taxa de corretagem no mesmo dia da compra não fere tese fixada em repetitivo
Notícia Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Notícia Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
Notícia STJ definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel
Notícia Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Cobrança de comissões na corretagem
Teste Contrato de corretagem
Teste Corretor de imóveis

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Corretagem, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
Adicione este guia à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.550 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos