Guias de Estudo

Incorporação imobiliária

Conceito, composição e características da incorporação, partes, natureza, características, objeto e causa do contrato de incorporação imobiliária, atos de administração e de disposição reconhecidos ao incorporador, suas responsabilidade, instituição do condomínio, e a formalização da incorporação imobiliária.

Direito Civil | 08/fev/2022
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Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações compostas de unidades autônomas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como se dá a incorporação, qual a lei que a regulamenta, quais são as partes que integram o contrato, quem é o incorporador e quais as suas responsabilidade, quando é instituído o condomínio, como se dá a formalização e registro da incorporação. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Condomínio
Dicionário Incorporador
Dicionário Incorporação imobiliária
Resumo Condomínio Geral
Resumo Condomínio edilício - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Contrato de incorporação imobiliária
Resumo Formalização da incorporação e seu registro
Resumo Incorporador
Resumo Incorporação e shopping centers
Resumo Incorporação imobiliária
Resumo Modalidades de incorporações
Resumo O ato de incorporar e a instituição do condomínio
Resumo Responsabilidade do incorporador pelas acessões vinculadas às frações ideais

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Registro de Memorial de Incorporação
Petição Requerimento de registro de incorporação imobiliária
Petição Solicitação de Atestado de Idoneidade Financeira
Contrato Compromisso de compra e venda por construtora – imóvel incorporado
Contrato Permuta de terreno por área construída
Contrato Termo de constituição do patrimônio de afetação

Atualidades

Seção Título
Notícia Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
Notícia Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
Teste Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias II
Teste Incorporação imobiliária

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Incorporação imobiliária, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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