Incorporação imobiliária
Conceito, composição e características da incorporação, partes, natureza, características, objeto e causa do contrato de incorporação imobiliária, atos de administração e de disposição reconhecidos ao incorporador, suas responsabilidade, instituição do condomínio, e a formalização da incorporação imobiliária.
Direito Civil
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Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações compostas de unidades autônomas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como se dá a incorporação, qual a lei que a regulamenta, quais são as partes que integram o contrato, quem é o incorporador e quais as suas responsabilidade, quando é instituído o condomínio, como se dá a formalização e registro da incorporação. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Condomínio |
| Dicionário | Incorporador |
| Dicionário | Incorporação imobiliária |
| Resumo | Condomínio Geral |
| Resumo | Condomínio edilício |
| Resumo | Contrato de incorporação imobiliária |
| Resumo | Formalização da incorporação e seu registro |
| Resumo | Incorporador |
| Resumo | Incorporação e shopping centers |
| Resumo | Incorporação imobiliária |
| Resumo | Modalidades de incorporações |
| Resumo | O ato de incorporar e a instituição do condomínio |
| Resumo | Responsabilidade do incorporador pelas acessões vinculadas às frações ideais |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Registro de Memorial de Incorporação |
| Petição | Requerimento de registro de incorporação imobiliária |
| Petição | Solicitação de Projeto de Construção |
| Contrato | Compromisso de compra e venda por construtora – Imóvel incorporado |
| Contrato | Permuta de terreno por área construída |
| Contrato | Termo de constituição do patrimônio de afetação |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes |
| Notícia | Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias |
| Teste | Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias II |
| Teste | Incorporação imobiliária |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Incorporação imobiliária, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.