Guias de Estudo

Desconsideração da personalidade jurídica

Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil.

Direito Civil | 09/mar/2016
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Testes
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65
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A desconsideração da personalidade jurídica é disciplinada pelo direito material, com normas previstas no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário, dentre outros, cabendo ao direito processual apenas a regularização do procedimento. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará a origem da possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica, os seus pressupostos, o que a nova legislação processual prevê sobre o pedido de desconsideração, como será a instauração do incidente, a hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Personalidade
Resumo Desconsideração da personalidade jurídica (Direito do Consumidor)
Resumo Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Pessoas Jurídicas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Sociedades empresárias III
Resumo Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Alteração de situação fática justifica novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica
Notícia Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
Notícia STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Pessoa jurídica
Teste Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Desconsideração da personalidade jurídica, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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