Desconsideração da personalidade jurídica
Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil.
A desconsideração da personalidade jurídica é disciplinada pelo direito material, com normas previstas no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário, dentre outros, cabendo ao direito processual apenas a regularização do procedimento. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará a origem da possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica, os seus pressupostos, o que a nova legislação processual prevê sobre o pedido de desconsideração, como será a instauração do incidente, a hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Personalidade |
| Resumo | Desconsideração da personalidade jurídica (Direito do Consumidor) |
| Resumo | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Pessoas Jurídicas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Sociedades empresárias III |
| Resumo | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Alteração de situação fática justifica novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica |
| Notícia | Decisões em direito público aceleram e uniformizam solução para controvérsias repetitivas |
| Notícia | Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução |
| Notícia | Falta de exame dos requisitos legais ocasiona afastamento da desconsideração da personalidade jurídica |
| Notícia | Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica |
| Notícia | Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração |
| Notícia | STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Teste | Pessoa jurídica |
| Teste | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Desconsideração da personalidade jurídica, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |