Guias de Estudo

Sistema de cotas

Políticas de discriminação positiva, reserva de vagas para as pessoas com deficiência, cota de candidaturas por sexo, cotas para afrodescendentes em universidades e reserva de vagas à pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em concursos públicos federais.

Direito Constitucional | 16/out/2019
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A discriminação ocorre através do tratamento igualitário para situações diferenciadas ou pela ocorrência de tratamento diferenciado para situações idênticas. No Brasil, há vários sistemas de cotas previstos no ordenamento jurídico para a inclusão de grupos considerados vulneráveis. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são ações afirmativas ou políticas de discriminação positiva estabelecidas na Constituição Federal, quais são os sistemas de cotas regulados no país, e como o Supremo Tribunal Federal se posiciona sobre o tema. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cotas
Resumo Sistema de cotas

Atualidades

Seção Título
Notícia Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso do TRT-SC
Notícia Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos
Notícia Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
Notícia Inclusão, direito de todos
Notícia STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal
Notícia STJ determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
Notícia TRF4 mantém decisão de Comissão Avaliadora da UFRGS que negou inscrição de aluna como cotista em curso de Direito
Notícia TST manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Reserva de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos às pessoas com deficiência
Teste Reserva de vagas em universidades e concursos públicos
Teste Sistema de cotas

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Sistema de cotas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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