Sistema de cotas
Políticas de discriminação positiva, reserva de vagas para as pessoas com deficiência, cota de candidaturas por sexo, cotas para afrodescendentes em universidades e reserva de vagas à pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em concursos públicos federais.
Direito Constitucional
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Testes
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A discriminação ocorre através do tratamento igualitário para situações diferenciadas ou pela ocorrência de tratamento diferenciado para situações idênticas. No Brasil, há vários sistemas de cotas previstos no ordenamento jurídico para a inclusão de grupos considerados vulneráveis. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são ações afirmativas ou políticas de discriminação positiva estabelecidas na Constituição Federal, quais são os sistemas de cotas regulados no país, e como o Supremo Tribunal Federal se posiciona sobre o tema. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Cotas |
| Resumo | Sistema de cotas |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Autodeclaração étnico-racial |
| Petição | Declaração de renda familiar |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso do TRT-SC |
| Notícia | Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos |
| Notícia | Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas |
| Notícia | Inclusão, direito de todos |
| Notícia | STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal |
| Notícia | STJ determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1 |
| Notícia | TRF4 mantém decisão de Comissão Avaliadora da UFRGS que negou inscrição de aluna como cotista em curso de Direito |
| Notícia | TST manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Reserva de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos às pessoas com deficiência |
| Teste | Reserva de vagas em universidades e concursos públicos |
| Teste | Sistema de cotas |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Sistema de cotas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.