Guias de Estudo

Trabalho infantil

Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98.

Direito Trabalhista | 12/nov/2019
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O trabalho infantil sempre esteve presente na sociedade brasileira, mas essa situação não pode ser aceita porque, principalmente nas suas piores formas, tira da criança e do adolescente a oportunidade de se desenvolverem de forma integral e de exercerem sua cidadania. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como é utilizada da mão de obra infantil no Brasil, o que a jurisprudência do TST tem decidido sobre o trabalho da criança e do adolescente, quando é reprimido o trabalho precoce, como as Convenções da OIT protegem o menor, e quais as disposições da Constituição Federal, CLT e do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a questão, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Trabalho educativo
Resumo Contrato de aprendizagem
Resumo Contrato de emprego do menor I
Resumo Contrato de emprego do menor II
Resumo Contratos de formação profissional
Resumo Empregados I
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho
Resumo Trabalho infantil

Atualidades

Seção Título
Notícia Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
Notícia OIT afirma que existência de tribunais do trabalho auxilia no combate à exploração infantil
Notícia Revistas para crianças sobre trabalho infantil são distribuídas nas lojas do McDonald’s
Notícia Trabalho infantil em lixões expõe crianças a perigos e doenças

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção 182 da OIT (trabalho infantil)
Teste Trabalho do menor
Teste Trabalho infantil

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho infantil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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