Guias de Estudo

O ofendido no Processo Penal

Trata sobre a ação penal privada, ação penal pública condicionada, processamento da habilitação e atribuições do ofendido como assistente de acusação, obrigatoriedade da inquirição do ofendido na instrução processual, as declarações do ofendido, proteção do ofendido e garantias da criança ou adolescente vítima de violência.

Processo Penal | 20/abr/2021
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O ofendido é o sujeito passivo do crime, também chamado de vítima, ou seja, a pessoa que teve diretamente o seu interesse ou bem jurídico violado pela prática do crime. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá um patamar geral sobre a atuação do ofendido no processo penal, estudando quando ele será o titular da ação penal ou poderá nela intervir como assistente de acusação, quando a ação penal depende da manifestação de vontade do ofendido ou de seu representante legal, como será a sua oitiva durante a instrução processual, quais as normas relativas à proteção do ofendido e as garantias da criança ou adolescente vítima de violência, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assistente de acusação
Dicionário Ação Penal Privada
Dicionário Depoimento especial
Dicionário Escuta especializada
Dicionário Ofendido
Dicionário Perdão do ofendido
Dicionário Queixa-crime
Dicionário Querelante
Dicionário Renúncia do direito de queixa
Dicionário Sujeito passivo do crime
Dicionário Vitimologia
Resumo Assistente de acusação
Resumo Ação Penal Privada II
Resumo Ação Penal Pública Condicionada
Resumo Ação penal privada
Resumo Oitiva do ofendido
Resumo Particularidades da ação penal privada
Resumo Vitimologia

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Habilitação como assistente de acusação (art. 268 do CPP)
Petição Pedido de direito de resposta de candidato ofendido em horário eleitoral gratuito
Petição Pedido de explicações - Crimes contra a honra
Petição Perempção - Extinção da punibilidade
Petição Queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet
Petição Queixa-crime genérica
Petição Renúncia ao direito de queixa
Petição Representação (crime contra honra de funcionário público)
Petição Representação (modelo genérico, art. 24 do CPP)
Petição Representação escrita - Ameaça
Petição Requerimento de busca e apreensão domiciliar
Petição Requerimento para abertura de inquérito policial

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação Penal III
Teste Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa
Teste Direito de resposta ou retificação do ofendido
Teste Interrogatório, confissão e oitiva do ofendido (Processo Penal)
Teste Oitiva do ofendido
Teste Particularidades da ação penal privada
Teste Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre O ofendido no Processo Penal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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