O ofendido no Processo Penal
Trata sobre a ação penal privada, ação penal pública condicionada, processamento da habilitação e atribuições do ofendido como assistente de acusação, obrigatoriedade da inquirição do ofendido na instrução processual, as declarações do ofendido, proteção do ofendido e garantias da criança ou adolescente vítima de violência.
Processo Penal
33
Itens para leitura
8
Testes
10
Horas de estudo
24
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O ofendido é o sujeito passivo do crime, também chamado de vítima, ou seja, a pessoa que teve diretamente o seu interesse ou bem jurídico violado pela prática do crime. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá um patamar geral sobre a atuação do ofendido no processo penal, estudando quando ele será o titular da ação penal ou poderá nela intervir como assistente de acusação, quando a ação penal depende da manifestação de vontade do ofendido ou de seu representante legal, como será a sua oitiva durante a instrução processual, quais as normas relativas à proteção do ofendido e as garantias da criança ou adolescente vítima de violência, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Assistente de acusação |
| Dicionário | Ação Penal Privada |
| Dicionário | Depoimento especial |
| Dicionário | Escuta especializada |
| Dicionário | Ofendido |
| Dicionário | Perdão do ofendido |
| Dicionário | Queixa-crime |
| Dicionário | Querelante |
| Dicionário | Renúncia do direito de queixa |
| Dicionário | Sujeito passivo do crime |
| Dicionário | Vitimologia |
| Resumo | Assistente de acusação |
| Resumo | Ação Penal Privada II |
| Resumo | Ação Penal Pública Condicionada |
| Resumo | Ação penal privada |
| Resumo | Oitiva do ofendido |
| Resumo | Particularidades da ação penal privada |
| Resumo | Vitimologia |
| Roteiro | Oitiva do Ofendido (Processo Penal) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Habilitação como assistente da acusação |
| Petição | Habilitação como assistente de acusação (art. 268 do CPP) |
| Petição | Pedido de direito de resposta de candidato ofendido em horário eleitoral gratuito |
| Petição | Pedido de explicações - Crimes contra a honra |
| Petição | Perempção - Extinção da punibilidade |
| Petição | Queixa-crime - Delito contra a honra praticado na internet |
| Petição | Queixa-crime genérica |
| Petição | Renúncia ao direito de queixa |
| Petição | Representação (crime contra honra de funcionário público) |
| Petição | Representação (modelo genérico, art. 24 do CPP) |
| Petição | Representação escrita - Ameaça |
| Petição | Requerimento de busca e apreensão domiciliar |
| Petição | Requerimento para instauração de inquérito policial |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ação Penal III |
| Teste | Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa |
| Teste | Direito de resposta ou retificação do ofendido |
| Teste | Interrogatório, confissão e oitiva do ofendido (Processo Penal) |
| Teste | Oitiva do ofendido |
| Teste | Particularidades da ação penal privada |
| Teste | Política Institucional do Ministério Público de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas |
| Teste | Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre O ofendido no Processo Penal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.