Ciência, tecnologia e inovação
O papel do Estado no desenvolvimento científico, na pesquisa e na inovação, as modalidades de pesquisa e Biotecnologia.
Direito Constitucional
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A EC nº 85/15, ao alterar a Constituição Federal, reforçou a necessidade de valorização da ciência, da tecnologia e da inovação, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e desenvolvimento industrial do País. Através deste guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as atribuições de todos os entes federativos no que se refere à ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, qual o papel das Universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e institutos de pesquisa, quais as modalidades de pesquisa constitucionalmente previstas, qual a concepção social do mercado e o que é Biotecnologia. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Biotecnologia |
| Dicionário | Contrato de know-how |
| Dicionário | Contratos de transmissão de tecnologia |
| Dicionário | Inova Simples |
| Dicionário | Inovação |
| Dicionário | Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT |
| Dicionário | Ordem Social |
| Dicionário | Parque tecnológico |
| Dicionário | Polo tecnológico |
| Resumo | Biotecnologia |
| Resumo | Ciência, tecnologia e inovação - EC nº 85/15 |
| Resumo | Competência para legislar sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Resumo | Inteligência artificial e responsabilidade civil |
| Resumo | Know-how |
| Resumo | Ordem Social II |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Contrato | Ajuste de propriedade intelectual |
| Contrato | Transferência de tecnologia |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Lei de informática e a política industrial para setor de tecnologia |
| Notícia | Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador segue em discussão |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ciência, tecnologia e inovação |
| Teste | Empresa Simples de Crédito e Inova Simples |
| Teste | Lei de Inovação Tecnológica - Lei nº 10.973/04 I |
| Teste | Lei de Inovação Tecnológica - Lei nº 10.973/04 II |
| Teste | Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador |
| Teste | Medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo I |
| Teste | Medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo II |
| Teste | Medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo III |
| Teste | Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS |
| Teste | Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados |
| Teste | Simulado para concursos - Transferência de tecnologia ou "know-how" |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ciência, tecnologia e inovação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.